Motociclista é multado por tirar foto parado no semáforo; o que diz a lei?

O caso de um motociclista multado ao tirar foto da paisagem enquanto aguardava o semáforo viralizou nas redes sociais e levantou o questionamento: é permitido usar o celular enquanto o veículo está parado?

O que aconteceu

O personal trainer Leandro Relli viralizou ao expor a notificação da infração nas redes sociais. O caso aconteceu em setembro em Vila Velha (ES). Ao UOL, Relli contou que ficou surpreso ao ver o motivo pelo qual havia sido multado. "[A descrição da infração] parecia até piada", conta.

Na notificação, o agente de trânsito descreveu: "condutor estava aparentemente tirando foto da paisagem, aguardando o semáforo abrir". "Foi uma coisa inusitada, a forma que eles falaram na notificação foi um tom meio engraçado. Nunca tinha recebido multa do tipo", disse Relli.

Segundo Relli, o episódio na orla da Praia de Itapuã aconteceu de forma rápida. "A questão do celular na mão foi coisa de 10, 15 segundos no máximo. Só tirei a foto e guardei o telefone."

Relli conta que não tinha conhecimento de que o uso do celular enquanto a moto estava parada poderia render uma autuação. "Não sabia que parado, uma coisa tão rápida assim seria uma multa. Para mim, era só [quando o veículo estivesse] em movimento. Não imaginava que ia receber uma multa parado no sinal. Tirando uma foto da paisagem ainda."

Ele disse que não vai recorrer para pedir a suspensão da multa. "Eu pensei em recorrer, mas a legislação diz que não pode usar o telefone mesmo com o veículo parado no sinal. Então eu desisti."

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro?

O artigo 252 do CTB determina multa para quem dirige com apenas uma das mãos no volante —situação que, na maior parte dos casos, ocorre quando há o uso do aparelho celular. As descrições do artigo se aplicam também aos motociclistas, como foi o caso de Relli. O CTB indica as exceções em que é permitido dirigir momentaneamente com apenas uma das mãos. São elas: quando é necessário fazer sinais regulamentares de braço; mudar a marcha do veículo; ou acionar equipamentos e acessórios, como os faróis.

Segurar o aparelho ou teclar no celular são infrações gravíssimas. O valor pago pelo condutor autuado por segurar ou manusear o aparelho é de R$ 293, 47. Além da multa, o infrator também é punido com sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Nestes casos, a multa pode ser aplicada quando o motorista está com o aparelho na mão, mesmo que não esteja mexendo ativamente no celular.

Além dos motoristas de automóveis, os motociclistas também têm causado um aumento nas infrações que envolvem o celular. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o uso do celular tem sido flagrado com frequência entre os motociclistas. O DNIT ressalta os riscos que o uso dos aparelhos representa a todos os envolvidos no trânsito e recomenda que os motociclistas não utilizem o aparelho em hipótese alguma. "Em princípio, a alternativa pode ser difícil, mas é uma questão apenas de conscientização do melhor para a vida", afirma o departamento em seu portal oficial.

Com o aumento do número de motociclistas profissionais (de aplicativos de entrega, por exemplo), o uso do celular ao guidão também vem aumentando e, com isso, os riscos de sinistros. Muitos motociclistas utilizam o celular para checar rotas, pedidos, mensagens e ligações.
DNIT

Para evitar acidentes, não se deve usar o celular mesmo nos momentos em que o veículo está parado de forma momentânea. Caso seja necessário interagir com a tela de alguma forma, o ideal é estacionar, realizar a atividade necessária, e só então retornar à via.