Ministra das Finanças do Reino Unido altera regra fiscal para reduzir dívida pública

LONDRES (Reuters) - A ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, anunciou nesta quarta-feira uma nova meta fiscal para reduzir a dívida do governo, chamada de "regra de investimento", projetada para fornecer ao governo mais margem de manobra na tomada de empréstimos para investimento.

Reeves disse que o governo agora terá como meta os passivos financeiros líquidos do setor público (PSNFL, na sigla em inglês) em vez da dívida líquida do setor público (PSND, na sigla em inglês) que exclui o Banco da Inglaterra, com o objetivo de reduzi-la como parcela da economia.

A regra de redução da dívida será aplicada no ano fiscal de 2029/30, até que esse ano se torne o terceiro ano da previsão orçamentária. A partir desse momento, o PSFNL cairá no terceiro ano de cada previsão, disse Reeves.

A regra anterior para a redução da dívida líquida do setor público era uma meta contínua para o quinto ano da previsão, o que significa que os planos de redução da dívida eram repetidamente adiados pelos governos anteriores.

O PSNFL é uma medida mais ampla do balanço patrimonial do Estado do que a PSND. Ele leva em conta os ativos não líquidos do setor público, como os fundos de pensão, e oferece uma medida mais abrangente da carteira de empréstimos estudantis.

Ele funcionará em conjunto com a outra meta fiscal de Reeves, a "regra de estabilidade", que foi projetada para manter sob controle o déficit orçamentário atual, que mede a diferença entre as receitas e os gastos diários.

Reeves disse que sua regra de "estabilidade" equilibrará o orçamento atual até o ano financeiro de 2029/30. A partir daí, o governo se comprometerá a executar um orçamento equilibrado no terceiro ano de cada previsão.

"Isso criará uma restrição mais rígida aos gastos diários... para que decisões difíceis não possam ser constantemente adiadas ou postergadas", disse Reeves em seu discurso sobre o orçamento, o primeiro sob o novo governo trabalhista.

Ela previu que o déficit orçamentário do país será de 26,2 bilhões de libras (33,91 bilhões de dólares) no ano fiscal de 2025/26, citando novas projeções do Escritório de Responsabilidade Orçamentária.

Isso resultará em um superávit de 10,9 bilhões de libras em 2027/28, disse ela.

(Por Andy Bruce)