O caso da falsa filiação de Lula ao PL deve esconder um desejo de reaproximação entre Valdemar Costa Neto e o presidente da República, ironizou o colunista Josias de Souza no UOL News desta quarta (30).
A Polícia Federal realiza hoje uma operação para investigar a inclusão de dados falsos no esquema de fraude que filiou Lula ao PL. A PF cumpre um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul. Até o momento, a corporação descartou que o sistema do TSE tenha sido invadido.
É realmente incômoda esta descoberta de que um sujeito pode entrar no sistema do TSE pelas vias normais e inserir uma falsa filiação de um personagem notório como Lula. A despeito da notoriedade, ele virou um filiado do PL.
Deve ser um desejo incontido do Valdemar Costa Neto [presidente do PL] de voltar às boas com Lula. Valdemar já foi parceiro dele em aventuras políticas no passado. O vice do Lula nos seus primeiros mandatos foi José Alencar, que foi filiado ao PL e saiu em 2005, quando se descobriu que o partido havia se lambuzado naquele escândalo do mensalão. O próprio Valdemar foi condenado e passou uma temporada em cana.
Ele deve estar querendo se reaproximar do Lula da forma mais esquisita. É preciso explicar que não é o TSE quem faz esse registro. Há um sistema e o Tribunal fornece uma senha aos partidos, que recebem os pedidos de filiação e eles próprios colocam os dados. Aqui, foi o PL quem fez essa filiação [do Lula].
É incômoda essa impressão de que qualquer um pode fazer qualquer coisa nesse sistema. A despeito de não ter responsabilidade primária nisso, o TSE precisa ter um sistema qualquer para checagem. O Tribunal precisa tomar providências para evitar que episódios como esse se repitam. Josias de Souza, colunista do UOL
Para Josias, o caso revela a fragilidade do sistema disponibilizado pelo TSE aos partidos para registrar suas filiações. Apesar da gravidade, o episódio tende a terminar sem punições à altura, avaliou o colunista.
A boa notícia é que a PF constatou que essa filiação fraudulenta do Lula aos quadros do PL não envolveu uma invasão ao sistema do TSE. A má é que a fraude foi consumada mesmo assim. Sem saber, Lula coabitou a mesma legenda do Bolsonaro por seis meses. A péssima é que a consequência deve ser provavelmente a impunidade.
Há uma possibilidade de enquadrar este episódio no crime de falsidade ideológica, que é uma pena de até cinco anos e mais uma multa. Mas precisaria comprovar que esta delinquência teve o propósito de render algum benefício para quem a cometeu.
Poderia ser enquadrado também como inserção de dados falsos em sistema de informação pública, com pena de dois a doze anos. Mas de novo é preciso provar que a fraude foi praticada com o propósito de obter vantagem indevida ou causar danos ruinosos a terceiros. Josias de Souza, colunista do UOL
Tales: PL precisa de alta punição em falsa filiação de Lula
O PL tem grande parcela de responsabilidade no caso da falsa filiação do presidente Lula (PT) ao partido e precisa ser punido com rigor pelo TSE, afirmou o colunista Tales Faria.
É um absurdo que não haja uma grande punição. Se o TSE dá ao partido a possibilidade de decidir sobre a filiação de alguém, ele precisa ser altamente responsabilizado sobre isso. Até porque há essa possibilidade de, em fazendo uma filiação, ser desfeita aquela que uma pessoa tiver com outro partido.
Primeiro: tem que haver uma alta responsabilização do PL. Segundo: o próprio Tribunal precisa ter um esquema de checagem. Não se pode automaticamente desfazer uma filiação a um partido a partir de um pedido de outra sigla. Esse esquema está errado. Tales Faria, colunista do UOL
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