OCDE recomenda que América Latina e Caribe aumentem impostos sobre tabaco
Os países da América Latina deveriam aumentar os impostos sobre o tabaco para desincentivar os fumantes em uma região onde o tabagismo é elevado, recomenda um estudo publicado nesta segunda-feira (28).
De acordo com o relatório "Tributação do tabaco na América Latina e no Caribe", elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), muitas nações "ainda têm uma ampla margem" para aumentar os tributos.
O objetivo final dos impostos é encarecer o produto e fazer com que os fumantes reduzam seu consumo ou deixem de usá-lo, abandonando um vício que gera altos custos sanitários, econômicos e sociais.
Em 2021, mais de 350.000 pessoas morreram na América Latina devido ao consumo de tabaco e à exposição à fumaça, e mais de 40% dos casos de câncer nas vias respiratórias na região foram atribuídos ao tabagismo.
Os custos médicos associados ao consumo de tabaco podem chegar a até 1,5% do PIB anual, segundo o relatório.
Os impostos sobre cigarros, charutos ou tabaco de enrolar na maioria dos países da região estão abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 75% do preço de venda.
"Existe uma necessidade urgente de empreender uma nova onda de reformas nos impostos sobre o tabaco na região da América Latina e do Caribe e assim reforçar a eficácia das políticas e a administração dos impostos sobre o tabaco", uma vez que, em média, esses produtos "continuam sendo acessíveis".
Em muitos casos, a tributação varia conforme o produto e, no caso dos mais novos, nem sequer estão sujeitos a impostos ou, quando estão, são "demasiadamente baixos para dissuadir os jovens" de consumi-los, afirmam os autores.
A arrecadação dos impostos indiretos sobre o tabaco varia entre 0,01% (em Barbados) e 2,58% (no Chile).
Os impostos seletivos sobre o tabaco geram, em média, 0,50% da arrecadação total de impostos na América Latina e no Caribe, o que representa cerca de um terço da média dos custos médicos anuais atribuíveis ao tabagismo.
Para que os impostos cumpram seu papel dissuasor, devem ser "suficientemente elevados", o que também limitará as possibilidades das empresas de tabaco de absorver o imposto em vez de repassá-lo aos preços de venda, afirmam os autores.
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