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Partido do governo vence eleição na Geórgia e oposição denuncia "golpe constitucional"

27/10/2024 10h48

O partido do governo na Geórgia, Sonho Georgiano, venceu as eleições legislativas realizadas no sábado (26). O anúncio foi feito neste domingo (27) pela Comissão Eleitoral, após a coalizão pró-Europa também ter reivindicado a vitória no pleito. Depois da divulgação do resultado oficial, a oposição denunciou "eleições roubadas" e acusou o governo de dar "um golpe constitucional". Observadores internacionais alertaram para diversas irregularidadese e um "recuo da democracia" no país.

Após a apuração de mais de 99% das seções eleitorais, o Sonho Georgiano, próximo da Rússia, obteve 54% dos votos, contra 37% da coalizão de quatro partidos pró-europeus. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), Giorgi Kalandarishvili, em uma entrevista coletiva.

"Como mostram os resultados, o Sonho Georgiano assegurou uma sólida maioria" no novo Parlamento, declarou o secretário-executivo do partido, Mamuka Mdinaradze, após a divulgação das primeiras parciais no sábado.

A oposição contestou o anúncio. "Não reconhecemos resultados falsos de eleições roubadas", declarou em entrevista coletiva Tina Bokuchava, líder do Movimento Nacional Unido (MNU), um dos partidos da coalizão opositora.

O líder do partido Akhali, Nika Gvaramia, também denunciou "uma usurpação do poder e um golpe constitucional" por parte do governo. "O Sonho Georgiano não permanecerá no poder", acrescentou.

O primeiro-ministro da Hungria, o nacionalista Viktor Orban, "felicitou" o Sonho Georgiano por sua "vitória esmagadora" nas eleições. Já a União Europeia alertou que o resultado da votação deve influenciar as possibilidades de adesão da Geórgia ao bloco, uma meta que integra a Constituição do país.

Observadores alertam para irregularidades

Três missões de observação eleitoral, lideradas pela OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), as ONGs americanas NDI (Instituto Democrático Nacional) e IRI (Instituto Republicano Internacional), além da ISFED, uma organização georgiana, relataram irregularidades na votação.  

Eles consideraram que essas violações, incluindo casos de preenchimento de cédulas, corrupção, intimidação de eleitores ou violência física, podem ter tido um impacto no resultado das eleições..

No entanto, os observadores não concluíram que houve fraude, como afirma a oposição. "Demonstramos profunda preocupação com o retrocesso democrático na Geórgia", disse Antonio López-Istúriz White, chefe da delegação do Parlamento Europeu na Missão da OSCE. "A eleição de ontem é, infelizmente, prova disso."  

A ISFED disse que seus observadores apresentaram mais de 200 queixas à comissão eleitoral, mas não encontrou nenhuma irregularidade durante a contagem das cédulas, a maioria feita por dispositivos eletrônicos.   

Resultado afeta adesão da Georgia à UE

Uma pesquisa de boca de urna do instituto americano Edison Research para um canal de televisão favorável à oposição indicou que a aliança pró-Europa teria obtido 51,9% dos votos. Com base nesta pesquisa, a presidente do país, Salome Zourabichvili, afirmou, no sábado, que a aliança opositora havia vencido "com 52% dos votos, apesar das tentativas de manipulação".

As forças de oposição conseguiram estabelecer uma frente inédita contra o governo, formada, entre outros, pelo MNU do ex-presidente detido Mikheil Saakashvili.

Em caso de vitória, a aliança da oposição prometeu que formaria um governo de coalizão e promoveria reformas eleitorais e judiciais, além de revogar diversas leis promulgadas recentemente.

A presidente Zourabichvili denunciou incidentes violentos em alguns locais de votação, após a divulgação nas redes sociais de imagens de brigas.

Guinada autoritária

O Sonho Georgiano, no poder desde 2012, é acusado de dar uma guinada autoritária pró-Rússia e distanciar a Geórgia da adesão à UE e à Otan. Alguns dirigentes do partido são muito críticos em relação ao Ocidente.

O país ainda está marcado pela invasão russa em 2008 e a instalação de bases militares russas em duas regiões separatistas georgianas, Abkhazia e Ossétia do Sul, que reconheceu como Estados independentes.

O partido do governo fez campanha com base no lema de que é o único capaz de impedir uma suposta "ucranização" da Geórgia.

O governo declarou antes das eleições que buscava obter 75% das cadeiras do Parlamento, o que permitiria mudar a Constituição e proibir os partidos opositores pró-Ocidente.

Lei sobre "influência estrangeira"

A Geórgia também foi palco em maio de grandes manifestações da oposição contra uma lei sobre "influência estrangeira", inspirada na legislação da Rússia, onde é utilizada para reprimir a dissidência.

Na época, Bruxelas interrompeu o processo de adesão da Geórgia ao bloco e o governo dos Estados Unidos adotou sanções contra autoridades georgianas acusadas de autorizar uma "repressão brutal" contra os manifestantes.

O foco mais recente de tensão entre Bruxelas e Tiblissi foi a promulgação, no início do mês, de uma lei que restringe severamente os direitos das pessoas LGBTQIA+.

(Com informações da AFP)

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