São Paulo elege hoje o prefeito 'mais rico' da sua história

Os eleitores de São Paulo decidem neste domingo (27) quem vai comandar o maior orçamento da história da capital paulista: Ricardo Nunes (MDB) ou Guilherme Boulos (PSOL).

O que aconteceu

A prefeitura vive bonança financeira rara no Brasil: desde 2016, seu endividamento despenca e o caixa engorda. O próximo prefeito que assume no ano que vem terá à disposição R$ 122,7 bilhões, o maior orçamento da história da cidade, um quadro que se repete desde 2022.

O orçamento da capital paulista cresceu 42% desde 2012. Passou de R$ 78,6 bilhões para R$ 111,8 bilhões em 2024. A cifra é maior que o orçamento do estado do Rio (R$ 104,6 bi) e de Minas (R$ 114,4 bi). Em relação às capitais, supera em muito o de Belo Horizonte (R$ 19,6 bi) e o da capital fluminense (R$ 45,7 bilhões). O maior orçamento do Brasil é o do estado de São Paulo: R$ 328 bilhões.

Atual prefeito lidera intenção de voto, segundo pesquisas. Levantamento do Datafolha divulgado no sábado (26) mostra Nunes com X% dos votos válidos, contra X% de Boulos. Os principais institutos apontam a vantagem do candidato do MDB desde o início da campanha, embora a distância entre ambos tenha encurtado nas rodadas mais recentes. O primeiro Datafolha após o primeiro turno mostrava Nunes com 22 pontos percentuais à frente.

Na última semana, Nunes evitou clima de "já ganhou" e manifestou preocupação com a taxa de abstenção. No último dia 6, 27,3% dos eleitores não foram votar — percentual que só fica abaixo do registrado em 2020, durante a pandemia de covid-19.

Já Boulos apostou em debates na rua e participações em sabatinas. O candidato do PSOL aceitou até debater com Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado no primeiro turno que chegou a divulgar um laudo médico falso contra ele.

Estão aptos a votar, neste domingo, 9.322.444 eleitores na cidade. São Paulo tem o maior eleitorado entre as capitais do país, e a maioria dele é feminina: 54%. A outra parcela, 46%, é formada por eleitores do sexo masculino. Os dados atualizados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Renegociação da dívida garantiu maior orçamento

A renegociação da dívida paulistana com a União mudou o rumo da capital. Em 2016, São Paulo trocou o índice de inflação que corrigia sua dívida —então o IGP-DI (Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna) mais juros de 9%— pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros de 4% ao ano. Com o acordo, a dívida caiu de R$ 138,8 bilhões, em 2015, para R$ 68,7 bilhões no ano seguinte, em valores corrigidos pela inflação. "[A diferença] Equivale a dez anos de investimentos da cidade de São Paulo", afirmou o então prefeito Fernando Haddad (PT), que conduziu essa renegociação quando Dilma Rousseff era presidente.

Sem o acordo, a dívida paulistana chegaria ao final da década insustentável. "Em 2030, isso causaria a paralisia completa da cidade, e serviços seriam cortados", completou na ocasião Luís Felipe Arellano, então subsecretário do Tesouro Municipal.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) também renegociou dívidas. Em 2022, a prefeitura cedeu ao governo federal o Campo de Marte, um aeroporto na zona norte da cidade para helicópteros e aviões de pequeno porte. Em troca, teve R$ 24 bilhões de sua dívida perdoados pela União. O acordo foi negociado com o então presidente Jair Bolsonaro, segundo o próprio prefeito contou em entrevistas.

Negociação também com Tarcísio no governo Bolsonaro. Em conversa com o podcast Atualizei, o prefeito contou que havia estado muitas vezes com o presidente Bolsonaro em 2021 para resolver a dívida da capital paulista. "Foi lá que eu conheci também o [governador] Tarcísio [então ministro de Infraestrutura], envolvendo a questão do Campo de Marte", comentou.

A prefeitura também reduziu seu endividamento com a reforma da Previdência municipal. A gestão diminuiu em R$ 5,6 bilhões seu déficit anual previdenciário ao cobrar 14% de contribuição de aposentados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.640 no estado de SP), entre outras mudanças.

A atual gestão também atribui outras razões para o caixa cheio. Menciona a revisão da legislação tributária municipal, "amplo programa de desestatizações" e concessões que soma R$ 2,1 bilhões de arrecadação em outorgas.

Haddad renegociou a dívida, depois Nunes permutou o Campo de Marte. Isso tudo deu mais capacidade para São Paulo investir.
Sergio Andrade, cientista político

Cofres cheios

Com o tempo, o endividamento começou a cair. A dívida paulistana, que chegou a R$ 156 bilhões em 2012 (montante atualizado pela inflação a valor presente) —, em abril deste ano estava em R$ 22 bilhões, queda de 86%.

O dinheiro em caixa também começou a crescer. Se em 2012 a prefeitura tinha R$ 11,2 bilhões para gastar, esse valor chegou a R$ 33,8 bilhões em 2022 e a R$ 25,9 bilhões em agosto deste ano.

Bolada

Investimentos da prefeitura dispararam. Após alocar R$ 12,7 bilhões em 2023, a prefeitura espera desembolsar R$ 13 bilhões este ano, frente aos R$ 4,4 bilhões de 2021, primeiro ano após a reeleição de Bruno Covas (1980-2021). Os investimentos são fruto de recursos que 'sobram' depois de pagar os custos fixos da prefeitura. São direcionados a novos projetos, obras ou prioridades do prefeito.

O restante do orçamento é usado na manutenção dos serviços que já existem, o chamado custeio. São despesas de longo prazo, como salários, segurança e zeladoria da cidade, como limpeza e manutenção. No ano passado, o custeio cresceu 9%, e as receitas, 4,8%.

Sobra dinheiro e expectativa por melhores serviços

"Sem dúvida, estamos tratando de uma situação fiscal muito positiva neste momento", diz Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, em sua coluna no UOL. "A questão que se coloca é: a saúde financeira de São Paulo está se traduzindo em melhoria das políticas públicas, dos equipamentos e serviços oferecidos e das condições de vida da população?".

O paulistano avalia mal os serviços públicos oferecidos na cidade. A capital paulista está em 9º lugar em um ranking de avaliação dos serviços públicos nas capitais brasileiras. Ficou com nota 5,53 em uma escala de 0 a 10, atrás de Curitiba —em primeiro, com 6,72 — Palmas, Vitória, Campo Grande, Florianópolis, Porto Alegre, Cuiabá e Belo Horizonte.

Os dados são da Pesquisa de Qualidade do Serviço Público, da Agenda Pública. O levantamento, de 2023, foi atualizado em setembro último. A partir de dados oficiais, a pesquisa avaliou os indicadores de desempenho, oferta e efetividade desses serviços. Em seguida, ouviu 3.000 pessoas das dez maiores capitais a partir de amostras de gênero, idade e classe social do Pnad 2023 e Censo 2010. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.