Cármen sobre Tarcísio: 'Justiça tem prazo curtíssimo e resposta será dada'

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou neste domingo (27) que a Justiça Eleitoral tem um prazo curtíssimo e que "será dada a resposta" em relação ao episódio envolvendo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acusado pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) de abuso de poder político e abuso no uso dos meios de comunicação para favorecer o prefeito reeleito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB).

O que aconteceu

Ministra falou sobre caso ao ser questionada se episódio poderia dar impressão de que Justiça Eleitoral não está protegendo a integridade das eleições. Cármen Lúcia concedeu entrevista ao lado de outros ministros da corte para fazer um balanço final sobre o segundo turno das eleições de 2024 e disse que não poderia comentar casos judicializados, mas que a Justiça Eleitoral dará a devida resposta com celeridade.

Para Cármen, o fato de se ter apenas um episódio como o de São Paulo no segundo turno é um "atestado de eficiência da Justiça Eleitoral". Ela ressaltou que a eleição deste domingo transcorreu de forma tranquila, com somente 23 ocorrências registradas durante a votação e substituição de somente 0,12% de urnas que apresentaram problemas.

Governador de São Paulo tentou, sem provas, vincular Boulos ao PCC após votar neste domingo. Mais cedo, em entrevista para jornalistas, Tarcísio de Freitas disse que havia informação da inteligência da Polícia de São Paulo sobre um suposto "salve" do PCC orientando voto no candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo. Ele não apresentou provas e a campanha de Boulos acionou Tarcísio e Nunes na Justiça Eleitoral em São Paulo pelo ocorrido.

Além disso, a campanha de Boulos também entrou com uma representação contra Tarcísio no TSE para que ele seja julgado por supostamente divulgar informação inverídica sobre outros candidatos. A prática é considerada crime eleitoral. O caso foi distribuído para o ministro Kássio Nunes Marques, do TSE, que deverá analisar a queixa-crime.

Imaginar que um país que faz eleição de 5.569 municípios em um dia, de 8h da manhã às 17h.Que consegue quatro horas depois dar o resultado das eleições, e como hoje, 2h15 depois dar o resultado, (imaginar) que a Justiça Eleitoral não está cumprindo sua função é realmente ir muito longe no pensamento eu acho. Mas, de toda sorte, um caso que aconteça quando 33 milhões de eleitores estão na urna, com 102 candidatos e que já foi judicializado segundo os senhores mesmos informam, a Justiça Eleitoral tem um prazo curtíssimo, e será dada a resposta. Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em resposta a jornalistas

Celeridade e abstenção

A ministra também comparou a atuação da Justiça Eleitoral com outros países. Ao falar sobre a resposta ao caso, Cármen Lúcia ressaltou a celeridade da Justiça Eleitoral brasileira para dizer que não faz sentido supor que o TSE não conseguiria garantir a integridade da disputa eleitoral. "Se fosse um país que demora semanas ou meses para dar resposta acho que seria razoável essa ilação de que fica essa impressão, que realmente eu acho que não tem embasamento", concluiu.

Ao todo, 51 municípios tiveram segundo turno neste domingo, sendo 15 capitais. 33 milhões de eleitores estavam aptos a votar neste segundo turno. Apuração terminou por volta de 19h15 da noite em todo o país e o primeiro resultado de uma capital foi o de Belém (PA), que saiu às 17h30, meia hora após o encerramento da votação.

Ministra disse que abstenção aumentou, mas não revelou números. Questionada por jornalistas, Cármen Lúcia afirmou que abstenção teria ficado entre 28 e 30%, mas que a Justiça Eleitoral vai consolidar todos os dados amanhã para poder analisar melhor os motivos e indicadores em todo o país.

Denúncias de desinformação. Em sua fala, ministra destacou que o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral, um portal do TSE na internet, recebeu 5.234 denúncias de desinformação desde 4 de junho. Além disso, o sistema SOS Voto, um canal de denúncias por telefone para os cidadãos reportagem casos de desinformação nas redes sociais, recebeu mais 3.463 relatos neste ano.

Ministra não detalhou encaminhamentos e desfechos que foram dados a todas as denúncias. Ela explicou que todos os casos recebidos nos dois sistemas são analisados e encaminhados a órgãos competentes para investigar eventuais irregularidades.