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BHP nega ser 'poluidor direto' em julgamento por rompimento de barragem em Mariana

23/10/2024 11h51

A mineradora australiana BHP negou, negou, nesta quarta-feira (23), ser o "poluidor direto" no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que continha resíduos tóxicos e que está sendo julgado em Londres. 

A BHP compartilha com a mineradora brasileira Vale a titularidade da empresa Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015 na pior catástrofe ambiental da história do Brasil.

A mineradora considera que pelo fato de compartilhar a propriedade da barragem não pode ser considerada o "poluidor direto", assegurou Shaheed Fatima, do escritório de advogados Slaughter & May, que defende a multifuncional ante o Alto Tribunal britânico. 

O julgamento começou na segunda-feira e deve durar até início de março.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de dejetos de uma mina de ferro perto de Mariana matou 19 pessoas, destruiu várias localidades, incluindo comunidades indígenas, e despejou 40 milhões de m³ de lama tóxica no Rio Doce e no Oceano Atlântico. 

Os advogados pedem 36 bilhões de libras (38 milhões de dólares) para os cerca de 620.000 afetados pela catástrofe. 

Segundo os advogados das vítimas, a BHP sabia que o acúmulo de resíduos tóxicos na barragem, onde se despejavam todos os anos 1,3 milhão de toneladas, excedia o limite anual estabelecido, o que teria enfraquecido a infraestrutura. 

Mas, de acordo com outro advogado da BHP, Daniel Toledano, os autores da ação não conseguiram apontar "um ato ou omissão da BHP que inevitavelmente teria causado danos".

Na semana passada, a BHP e a Vale revisaram para cima uma proposta de indenização global apresentada aos tribunais brasileiros de 170 bilhões de reais (cerca de 29,7 bilhões de dólares), na esperança de pôr fim à maioria dos processos em andamento.

A BHP e a Vale alegam que mais de 430.000 pessoas já receberam indenizações por meio da Fundação Renova no Brasil, um número que inclui os mais de 200.000 representados no julgamento em Londres.

Entretanto, de acordo com seus advogados, alguns teriam recebido apenas o equivalente a entre £120 e £140 (entre 880 e 1.025 reais).

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© Agence France-Presse

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