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MP denuncia sócios e funcionários de laboratório em caso de órgãos com HIV

12.out.2024 - Sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa - Fernando Frazão/Agência Brasil
12.out.2024 - Sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
do UOL

Do UOL, em São Paulo

22/10/2024 14h51Atualizada em 22/10/2024 15h47

O MP-RJ denunciou, nesta terça-feira (22), dois sócios do laboratório PCS LAB Saleme, em Nova Iguaçu, e quatro funcionários da unidade pelo transplante de órgãos com HIV, que infectou pelo menos seis pessoas.

O que aconteceu

Foram denunciados: Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira (sócio); Jacqueline Iris Barcellar de Assis (funcionária); Walter Vieira (sócio); Adriana Vargas dos Anjos (funcionária); Ivanilson Fernandes dos Santos (funcionário); e Cleber de Oliveira Santos (funcionário).

Eles podem responder por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Jacquelina também responderá por falsificação de documento particular, acusada de fraudar o diploma de biomédica.

A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves diz que os seis denunciados agiram com "plena consciência da forma irregular". "Cientes e da alta probabilidade de um paciente ser contaminado em razão de uma laudo com resultado falso, e todos indiferentes em relação ao efetivo contágio, concorreram para a contaminação dos pacientes transplantados com vírus HIV e, via de consequência, lhes causando enfermidade incurável".

A denúncia aponta que Walter Vieira foi o responsável por conferir, assinar e liberar o laudo com resultado falso referente à análise clínica efetuada na amostra de um dos doadores dos órgãos. Ele teria ordenado a alteração nos protocolos de controle de qualidade nos equipamentos de análises clínicas das unidades da empresa.

O outro sócio, Matheus Sales, seria responsável pela área de Tecnologia da Informação do laboratório e teria autonomia para manipular documentos. Essa suposta manipulação foi citada por Jacqueline Iris em depoimento.

A denúncia ainda ressalta que, a partir deste ano, o controle de qualidade dos exames do PCS LAB Saleme passou a ser realizado semanalmente, ao invés de diariamente. A promotora também cita ações indenizatórias contra o laboratório, como um laudo errado em 2017 sobre a presença de câncer do colo do útero em uma paciente e uma recém-nascida que recebeu coquetel contra o HIV após outro laudo errado emitido pelo laboratório.

A promotora também pede a prisão preventiva dos seis denunciados. Entre os acusados, somente Matheus Vieira está solto, enquanto os outros estão presos temporariamente.

O UOL tenta contato com a defesa dos suspeitos. Se houver resposta, o texto será atualizado.

Os denunciados demonstraram indiferença e desrespeito à vida humana, visto que pessoas inocentes adquiriram HIV, enfermidade incurável, em razão de suas condutas colocaram em xeque o sistema de transplantes do Brasil, fazendo com que diversos órgãos das esferas federal e estaduais reavaliassem procedimentos para proteger o Sistema de Transplantes e o Sistema de Saúde como um todo, principalmente no que tange à segurança dos pacientes da rede de saúde
Promotora Elisa Ramos Pittaro Neves

Entenda o caso

Seis pacientes que receberam transplante de órgãos foram infectados pelo vírus no RJ. Os casos foram revelados pela rádio BandNews FM no último dia 11.

Exames feitos nos doadores apresentaram 'falso negativo'. Todos os testes foram realizados pela PCS LAB Saleme, de Nova Iguaçu (RJ), que havia sido contratada em caráter emergencial pela SES-RJ em dezembro. Novos exames feitos pelo Hemorio comprovaram, porém, que as amostras estavam infectadas com HIV.

Caso foi descoberto após paciente passar mal. Ele havia recebido um coração nove meses antes e chegou ao hospital com sintomas neurológicos, segundo a BandNews FM. Exames foram feitos, e o paciente teve diagnóstico positivo para HIV.

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