Governo aponta 12 azeites com fraude e impróprios para uso; veja a lista
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) emitiu um alerta identificando 12 marcas de azeite de oliva como fraudulentas e impróprias para consumo.
Veja a lista dos azeites proibidos
- Almazara -- todos os lotes;
- Alonso -- todos os lotes;
- Don Alejandro -- lote 19224;
- Escarpas das Oliveira -- todos os lotes;
- Garcia Torres -- lote 24013;
- Grego Santorini -- todos os lotes;
- La Ventosa -- todos os lotes;
- Olivas Del Tango -- lote 24014;
- Quinta de Aveiro -- lote 272/08/2023;
- Quintas D'Oliveira -- todos os lotes;
- Vincenzo -- lote 19227;
- Vila Real -- EV07095, VR03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EV07100, EV07111, EV07139, EV07145.
O que aconteceu
Análises detectaram óleos vegetais não identificados em azeites fraudados. Segundo o Mapa, essas análises, conduzidas pelo LFDA (Laboratório Federal de Defesa Agropecuária), mostram que os produtos violam os padrões de qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. A adulteração compromete a qualidade e segurança dos consumidores.
O uso de ingredientes desconhecidos eleva o risco à saúde. A falta de clareza sobre a origem dos componentes desses azeites representa uma grave ameaça. Além disso, não há garantias sobre a procedência dos ingredientes utilizados.
Algumas empresas envolvidas na fraude têm CNPJs suspensos ou baixados. Esse fato agrava a infração, sugerindo intenções fraudulentas. A Receita Federal já suspendeu ou cancelou os registros dessas empresas.
Comercializar esses azeites é uma infração séria. Segundo o Mapa, os estabelecimentos que persistirem na venda dos produtos desclassificados serão responsabilizados. As consequências legais podem incluir penalidades severas.
Consumidores devem interromper o uso imediatamente. O Mapa orienta que os compradores dessas marcas busquem a substituição dos produtos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, com a indicação do local de compra.
O Mapa intensifica ações contra fraudes no mercado de azeites. O Ministério destaca que o azeite é um dos produtos alimentícios mais adulterados globalmente. Recomenda-se que os consumidores verifiquem sempre a procedência e desconfiem de preços muito baixos.
Dicas para Evitar Fraudes
- Desconfie de preços abaixo da média.
- Verifique o registro da empresa no Mapa, quando possível.
- Consulte a lista de produtos apreendidos por irregularidades.
- Evite comprar azeite a granel.
- Fique de olho na data de validade e nos ingredientes listados no rótulo.
- Opte por produtos com data de envase recente.
