Justiça britânica examina responsabilidade da BHP na tragédia ambiental de Mariana

O Tribunal Superior de Justiça britânico examina, a partir desta segunda-feira (21), em Londres, se a mineradora australiana BHP, alvo de pedidos de indenizações de quase 47 bilhões de dólares (267 bilhões de reais), é responsável pelo desastre ambiental de 2015 em Mariana, Minas Gerais.

Em um processo que pode prosseguir até março 2025, e que começou no Tribunal de Tecnologia e Construção, em Londres, a 'High Court of Justice' analisará o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, pelo qual 620 mil vítimas reclamam a quantia de 36 bilhões de libras (US$ 46,8 bilhões) à BHP.

"Aqui, a justiça será feita e eles serão punidos por seu crime. Não acredito que isto aconteça no Brasil", disse Ana Paula Alexandre, 49 anos, à AFP pouco antes do início do julgamento.

O marido dela, Edinaldo Oliveira de Assis, trabalhava na barragem e foi uma das 19 vítimas fatais da tragédia.

Ana Paula aguardava muito pelo julgamento, que começou nesta segunda-feira às 10h30 locais (6h30 de Brasília), porque afirma "não ter a impressão de ser ouvida no Brasil".

O rompimento da barragem de Fundão (Mariana, Minas Gerais) aconteceu em 5 de novembro de 2015 e liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais altamente poluentes.

A lama percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce, atingiu o Atlântico, devastou localidades, matou 19 pessoas e deixou mais de 600 pessoas sem suas casas, devastando a flora e a fauna.

O povo indígena krenak está entre os mais de 620 mil participantes, além de 46 municípios, na ação coletiva, a maior apresentada na história judicial britânica.

Oito vítimas, que viajaram a Londres para acompanhar o início do julgamento, estavam nesta segunda-feira na entrada do tribunal.

Algumas delas, com trajes tradicionais, utilizaram um megafone para exigir "justiça para Mariana". 

"No Brasil, as mineradoras são muito poderosas e têm grande influência na política. Espero que a justiça seja feita aqui. No Brasil, não há remédio", disse Gelvana Rodrigues, 37 anos, que perdeu o filho de 7 anos na tragédia.

A BHP está no alvo do processo porque é coproprietária, ao lado do grupo brasileiro Vale, da mineradora brasileira Samarco, que administra a barragem.

Na época da tragédia, a BHP tinha duas sedes globais, uma em Londres, que a empresa não mantém mais, e outra na Austrália, onde está registrado seu domicílio atualmente.

- Processos -

Em julho, BHP e Vale concordaram em pagar cada uma 50% das eventuais indenizações nos processos abertos no Brasil, Austrália, Países Baixos e Reino Unido.

Em março de 2024, uma ação judicial foi apresentada nos Países Baixos contra a Vale e uma subsidiária holandesa da empresa, chamada Samarco Iron Ore Europe BV.

A BHP declara ser "consciente dos impactos" do desastre e afirma que mantém uma atitude "inabalável" no desejo de oferecer indenizações, mas ressalta que a ação britânica é "inútil", por considerar que a questão "já está coberta" pelos processos no Brasil.

O grupo afirma que mais de 430 mil pessoas já receberam indenizações por meio da fundação Renova, que administra programas de indenização e reabilitação no Brasil, incluindo mais de 200 mil demandantes do julgamento em Londres.

- "Algumas centenas de libras" -

"A maioria destes 200 mil recebeu apenas algumas centenas de libras", disse Tom Goodhead, diretor do Pogust Goodhead, o escritório de advocacia londrino que defende os demandantes.

BHP e Vale elevaram na sexta-feira uma proposta de indenização global para 170 bilhões de reais (US$ 29,85 bilhões), com a esperança de encerrar a maior parte dos processos no Brasil. O valor ainda está em negociação.

"Não aceitei nenhuma indenização no Brasil", afirmou Ana Paula Alexandre, que perdeu o marido na tragédia.

"Nenhuma quantia substituiria o que perdi. Mas o que me ofereceram estava longe de ser suficiente", acrescentou.

Se o julgamento em Londres prosseguir até março, a decisão não deve ser anunciada antes do segundo trimestre de 2025, acredita a BHP. 

Caso a responsabilidade da BHP seja reconhecida, outro julgamento será convocado, provavelmente no final de 2026, para avaliar o valor a ser pago a cada demandante.

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