Governo publica MP com crédito de 1 bi a empresas afetadas por apagão em SP
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União a MP (Medida Provisória) que libera crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenas empresas atingidas pelo apagão em São Paulo que durou por cerca de cinco dias.
O que aconteceu
Crédito será destinado aos comerciantes que tiveram prejuízos com o apagão na capital e nas cidades da região metropolitana. O governo vai usar recurso de R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações como garantia para os empréstimos, por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A medida provisória foi publicada neste sábado (19) no Diário Oficial.
Empreendedores deverão comprovar que tiveram prejuízos com o apagão para terem direito ao empréstimo. São considerados danos as perdas materiais causadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica este mês na capital e região metropolitana.
Prorrogação da dívida no Pronampe. Os empreendedores da região metropolitana de São Paulo que estão com dívida em aberto no Pronampe poderão solicitar a prorrogação do prazo para quitar o débito por mais 60 dias.
Concessão do crédito é para "minimizar os danos causados" pelo apagão, segundo o governo. "Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução. E nós queremos encontrar a solução", declarou o presidente Lula (PT).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o crédito não trará impacto para as contas da União. A previsão é de uma carência de doze meses para início dos pagamentos do financiamento e de prazo de até 72 meses para quitar a dívida.
Diagnóstico do apagão
A Enel informou que a tempestade do dia 11 matou sete pessoas e impactou a rede elétrica, principalmente nas regiões Oeste e Sul, em São Paulo.
Cerca de 3,1 milhões de consumidores foram afetados. Entre de 11 e 16 de outubro a Enel diz ter disponibilizado 2.840 colaboradores para resolver o problema e restabelecer o fornecimento de energia elétrica.
