Após ações contra fraude, matrículas no ensino adulto caem em cidades do MA

Os dez municípios do Maranhão que foram alvo de ações do MPF por fraudes em matrículas no EJA (Educação de Jovens e Adultos) registraram uma queda média de 50% nas matrículas dessa modalidade em 2024.

O que aconteceu

A CGU (Controladoria-Geral da União) analisou as matrículas em todo o Brasil. Órgão fez levantamento para auxiliar investigações envolvendo dez municípios do Maranhão que estão sob investigação. Os dados são uma prévia do Censo Escolar, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Um dos campeões em queda nas matrículas teve nova operação da PF. São Bernardo (MA), que teve redução de 67%, segundo os dados do Inep, teve uma operação da PF (Polícia Federal) nesta semana para avançar nas investigações sobre os responsáveis pelas fraudes. Ao todo, a PF cumpriu 20 mandados de busca nesta quarta-feira (16) em São Luís e outros cinco municípios do Maranhão.

MEC não comenta. O ministério foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até a última atualização deste texto. O espaço está aberto a manifestações.

A redução drástica em 2024 de alunos no ensino de jovens e adultos nos municípios maranhenses investigados pelo MPF, além de ratificar as inserções fraudulentas realizadas pelos gestores públicos nos anos anteriores, demonstra uma correção dessas irregularidades, evitando que os recursos do Fundeb não sejam novamente desviados.
Juraci Guimarães, procurador regional da República

Levantamento também mostrou queda de 11% nas matrículas de EJA em todo o país, comparado com o mesmo período no ano passado. No Maranhão, a queda foi de 31% em relação ao ano passado.

Cobrança na Justiça

Como mostrou o UOL, o Ministério Público Federal cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez cidades do interior do estado. A Justiça Federal já determinou bloqueios que somam R$ 150 milhões e impedem as prefeituras de receber novos repasses do governo federal.

Municípios recebem recursos do Fundeb todo mês para custear modalidade de ensino. Ao inflar os dados de matrículas, que são usados como referência para os repasses, na prática os municípios conseguem mais verba.

Auditoria identificou fraudes em série. A apuração foi iniciada no ano passado e começou a partir de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da CGU. A partir daí, a Polícia Federal e o MPF também passaram a se debruçar sobre os casos.

O esquema teria se intensificado durante a pandemia. Em Santa Quitéria do Maranhão, com 23,9 mil habitantes, houve registro em 2023 de mais de 4.500 matrículas, ou seja, 20% da população do município.

Cidade teve matrículas da EJA que dispararam 4.330% entre 2018 e 2022. Serrano do Maranhão, com 10,2 mil habitantes, também está entre os dez municípios investigados.

Média de alunos da EJA no Nordeste, segundo a CGU, é de 1,4% da população. Matrículas na modalidade de ensino feita para atender pessoas que querem ser alfabetizadas mesmo não estando mais em idade escolar vem caindo nos últimos anos em todo o país. Mesmo no Nordeste, a média é muito mais baixa do que a registrada nos dez municípios investigados.

Suspeitas de fraudes por todo o Brasil. Até o momento as investigações estão mais avançadas no Maranhão, mas a CGU e o MPF já identificaram dados que indicam que o esquema pode ter sido replicado em outros estados. A Procuradoria-Geral da República já autorizou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste.