ONGS francesas elaboram medidas contra violência sexual após caso Pelicot, que chocou o país

Cerca de cinquenta associações e organizações feministas francesas anunciaram nesta sexta-feira (18), em um comunicado, a formação de uma "coalizão" para apresentar 130 propostas de lei contra a violência sexual. Os membros citam "a coragem de Gisèle Pelicot", vítima de centenas de estupros. 

Durante nove anos, a francesa Gisèle Pelicot foi drogada pelo marido, que a oferecia a estranhos em um site de encontros. Ela se tornou um símbolo na luta contra a submissão química e violência contra as mulheres na França.

As propostas "legislativas, regulatórias e orçamentárias" foram elaboradas para que "as autoridades públicas forneçam uma resposta global e coerente" ao problema "massivo" da violência sexual. Associações de defesa dos direitos da infância e a CGT (Confederação Geral do Trabalho), um dos principais sindicatos franceses, também integram o grupo. 

"Graças à coragem de Gisèle Pelicot, que decidiu tornar público o julgamento dos estupradores de Mazan, ninguém poderá ignorar o horror da violência sexual e sua banalização", ressaltam as associações.

"Embora as denúncias tenham aumentado 164% entre 2018 e 2022, o número de condenações continua extremamente baixo e 94% dos casos de estupro foram arquivados sem abertura de novos processos em 2021", dizem as associações, que denunciam a "impunidade".

"Diante de um Judiciário extremamente carente de recursos e marcado pelo sexismo, precisamos de uma mudança profunda na forma como o estupro e a violência sexual são julgados na França", afirmam.   

As organizações ainda pedem "a luta contra a indústria pornográfica criminosa, incluindo a que explora menores, e exige um fim à "cultura do estupro online", para efetivar "a proibição do acesso de menores a conteúdo pornográfico". Outra proposta é que crimes sexuais contra menores não tenham prazo para prescrição - hoje ele é de 30 anos a partir da data de aniversário de 18 anos da vítima.

Investimentos

O investimento necessário para combater a violência física, doméstica e sexual é estimado em € 2,6 mil milhões por ano, incluindo € 332 milhões dedicados à luta contra a violência sexual, de acordo com o coletivo. 

"Não houve uma grande lei "MeToo". Em vez de medidas "fragmentadas", pedimos uma lei que englobe as áreas de prevenção, educação, polícia, justiça e saúde", disse à AFP Anne-Cécile Mailfert, presidente da Women's Foundation.   

A associação lançou uma petição em maio por uma "lei abrangente contra a violência sexual", que coletou 78.890 assinaturas até o momento, de acordo com o site da associação. Várias manifestações devem ser organizadas neste fim de semana na França para exigir a adoção de uma "lei mais abrangente contra a violência sexual".

Os protestos devem ocorrer nos tribunais de cerca de vinte cidades, entre elas Avignon, onde ocorre o julgamento de Gisèle Pélicot, a Toulouse, de Nice a Narbonne, passando por Paris, Lyon, Marselha, Rennes ou Clermont-Ferrand.

Com informações da AFP