MP de SP cobra da Uber relatórios de denúncias de crimes sexuais de 'motoristas parceiros'

A matéria publicada anteriormente foi atualizada. Segue o texto com posicionamento da Uber:

O Ministério Público de São Paulo cobrou da Uber relatório completo de denúncias registradas em sua plataforma sobre motoristas, em especial acusações de crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A Promotoria quer fazer um raio-x completo dos registros, com informações sobre locais, horários e providências adotadas pela plataforma ante os relatos.

Em nota, a Uber apontou que segurança "é uma prioridade para a empresa e inúmeras ferramentas atuam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, incluindo a checagem periódica de apontamentos criminais de motoristas parceiros" - leia a íntegra ao final da reportagem.

As informações foram requeridas no bojo do inquérito instaurado pela Promotoria em setembro para investigar a responsabilidade da Uber ante episódios de assédio sexual, estupros e outras condutas que estariam sendo praticadas por motoristas de aplicativos.

Quando a apuração foi aberta, Marcelo Orlando Mendes, 2º promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo requereu o relatório à Uber - a empresa 99 Táxi também é alvo de investigação de mesmo teor. O estopim para a abertura dos inquéritos foi o relato de uma adolescente de 17 anos que foi estuprada por um motorista da 99 em Bragança Paulista, durante uma corrida.

No entanto, a Uber apresentou ao Ministério Público apenas uma manifestação, sem prestar todas as informações que devem permitir ao órgão analisar a responsabilidade da empresa sobre os casos de assédio, assim como eventual necessidade na adequação da conduta da plataforma.

Na resposta ao MP, a empresa abordou seu modelo de negócio de intermediação entre o motorista parceiro e o consumidor; parcerias mantidas com profissionais da área de segurança pública e da sociedade civil; mecanismos de segurança adotados antes, durante e após as viagens; iniciativas e projetos com foco no enfrentamento à violência de gênero; checagem de veracidade das informações prestadas por motoristas parceiros; e verificação de segurança realizada por empresa terceirizada.

Na última terça-feira, 15, a Promotoria voltou a questionar a Uber cobrando da empresa a remessa de dados para prosseguir com o inquérito.

A Uber também terá de apresentar esclarecimentos sobre critérios adotados para admissão de 'motoristas parceiros', com a indicação de quais crimes são considerados impeditivos para cadastro, considerando a checagem de antecedentes criminais. Ainda, se são disponibilizadas, às vítimas ou investigadores, as gravações de áudio e vídeo das corridas em que foram denunciados os casos de assédio.

A Promotoria quer saber se as gravações de vídeos e áudios estão disponíveis a toda a frota que presta serviços à Uber. Caso a resposta seja negativa, a plataforma deverá indicar o porcentual em que a funcionalidade é disponibilizada, detalhando os critérios para a gravação e indicando a forma de tratamento e compartilhamento dos dados.

O promotor Mendes deu "prazo derradeiro" de dez dias para que a plataforma responda à cobrança.

Abertura do inquérito

Quando o inquérito sobre a Uber foi aberto, o Ministério Público apontou que, apesar dos mecanismos adotados pela plataforma para coibir as práticas de crimes sexuais, "não foi alcançado o objetivo de evitar referidas ocorrências".

O órgão argumentou que relatos de 2020, 2021, 2022, 2023, e 2024 "demonstram que o episódio noticiado (o estupro da adolescente de 17 anos) não se restringe à empresa 99 Táxi.

"Não se trata de acontecimento isolado, mas sim de práticas reiteradas, perpetradas por motoristas cadastrados nas plataformas de aplicativos de viagem, - neste caso, na plataforma da Uber, fato este que demonstra, por si só, a falha na prestação de serviço", registrou Mendes ao abrir o inquérito.

Segundo a Promotoria, se restar verificada a necessidade de adequação das condutas, caberá à empresa a implementação de instrumentos suficientes para assegurar a segurança dos consumidores, sobretudo mulheres, crianças e adolescentes e idosos.

O Ministério Público frisou que, ao exercer atividade de intermediação entre o motorista e o usuário, recai sobre as plataformas de transporte a responsabilidade pelos danos causados durante a prestação de serviço.

COM A PALAVRA, A UBER

Segurança é uma prioridade para a Uber e inúmeras ferramentas atuam antes, durante e depois das viagens para torná-las mais tranquilas, incluindo a checagem periódica de apontamentos criminais de motoristas parceiros. Evitar que algo aconteça sempre é uma prioridade para empresa, que também investe em iniciativas de produção e distribuição de conteúdo para conscientização de motoristas parceiros, baseada no Código da Comunidade Uber, em parceria com organizações como o MeToo Brasil e o Instituto Promundo.

No entanto, a Uber entende que a violência de gênero é um problema social complexo e sistêmico que demanda ação conjunta de toda a sociedade. Por isso, a empresa possui, desde 2018, um compromisso público de enfrentamento à violência contra a mulher, que se materializa em uma série de parcerias com especialistas e autoridades no assunto para colaborar na construção de projetos e iniciativas para enfrentar essa realidade no aplicativo e na sociedade como um todo.

Como parte desse compromisso, recentemente a Uber apoiou uma pesquisa do Instituto Patrícia Galvão que mostrou que 97% das brasileiras sentem medo de sofrer violência quando se deslocam pela cidade e que 71% das mulheres já sofreram violência durante seus deslocamentos, principalmente a pé (73%) ou no ônibus (45%). Além disso, em parceria com o MeToo, a Uber criou o canal de suporte psicológico voltado para usuárias(os) e motoristas parceiras(os), que acolhe vítimas de violência de gênero e de condutas discriminatórias .

Vale destacar ainda que a Uber possui diversas parcerias de enfrentamento à violência de gênero e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica com o Ministério das Mulheres do Governo Federal, Conselho Nacional de Justiça, Instituto Maria da Penha, Ministério Público da Bahia e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outras.

Ao longo dos anos, a empresa realizou iniciativas como:

Em janeiro, a Uber lançou o Uber Cast, um videocast que além de debater as iniciativas de Diversidade, Equidade e Inclusão da empresa na construção de uma plataforma mais segura para todos, convidou especialistas para trazer suas visões nos temas abordados durante a temporada: Segurança, Violência Contra a Mulher, Racismo, LGBTQIAP+fobia, Capacitismo e Acessibilidade. O segundo episódio é totalmente focado nos desafios de segurança enfrentados pelas mulheres, o compromisso da empresa com o combate à violência de gênero e o suposto "golpe do gás".

A empresa apoia anualmente as atualizações da plataforma "Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas - EVA", criada pelo Igarapé em 2019, também com o apoio da Uber, que consolida os registros dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

O 18º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi patrocinado pela Uber pelo sexto ano seguido. Além de participar na cerimônia de abertura, a empresa esteve em duas mesas de discussão: "Colaboração entre empresas e autoridades policiais por meio da tecnologia" e "O crescimento da violência de gênero no Brasil: desafios e soluções", que contou com a participação de lideranças no tema.

Em colaboração com o Instituto Avon, no início da pandemia de Covid-19, foi criada a Ângela - assistente virtual que auxilia mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se de um chatbot que pode ser adicionado como um contato conhecido no WhatsApp ((11) 94494-2415) e ao qual mulheres em situação de violência podem recorrer para obter orientação e códigos promocionais para viagens gratuitas no aplicativo da Uber para delegacias da mulher e demais equipamentos da rede de apoio à mulher. Além disso, a Angela também passou a ser um recurso que orienta pessoas que querem ajudar outras mulheres que estejam passando por uma situação de violência.

Mais informações sobre o compromisso da Uber com o combate à violência contra a mulher podem ser encontradas aqui.

COM A PALAVRA, A 99

A 99 se une à indignação e repúdio à cultura do estupro que acomete o país e orienta os usuários a não combinarem viagens fora do aplicativo para que possam contar com as mais de 50 ferramentas de segurança oferecidas, como botão de emergência e gravação de áudio. Tão logo os incidentes foram registrados, os perfis dos motoristas foram imediatamente bloqueados e a companhia segue à disposição para colaborar com as investigações das autoridades. A empresa lamenta profundamente o ocorrido e informa que ofereceu acolhimento e prestou todo atendimento necessário para ambas as passageiras.

A 99 reafirma seu compromisso para conscientizar e coibir casos de assédio por meio de parcerias e tecnologias, incluindo o Guia da Comunidade, com conteúdo e dicas específicas sobre comportamentos adequados e o que não pode ser feito, bem como os canais para denúncia e as medidas aplicadas pela 99 em caso de ocorrência. A plataforma conta com funcionalidades como botão de emergência que permite ligar diretamente para a polícia, e uma Central de Segurança 24 horas que oferece suporte e acolhimento em caso de necessidade. Também oferece, como medidas extras de segurança, câmera de segurança e compartilhamento de rota com contatos de confiança, além de inteligências artificiais que adicionam camadas de proteção se algum risco for identificado. Motoristas parceiros passam por um rigoroso processo de cadastro com base na análise de documentos e verificação do histórico em mais de 40 fontes públicas.