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Aneel deve decretar intervenção na Enel na próxima semana, segundo rádio

Guilherme Tagiaroli/UOL
Imagem: Guilherme Tagiaroli/UOL
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Do UOL

18/10/2024 10h07

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve pedir intervenção da Enel na próxima semana, segundo reportagem divulgada pela rádio CBN. Segundo a emissora de rádio, que fez a apuração junto a fontes da Prefeitura, a medida foi uma promessa feita pelo presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, em uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes.

Ao UOL, pessoas próximas ao governador Tarcísio negaram que a Aneel tenha feito essa promessa.

O que aconteceu

Após apagões em São Paulo, três no período de um ano, o governo paulista espera que Aneel faça a intervenção na Enel. A promessa teria sido feita pelo presidente da agência reguladora a Tarcísio e Nunes.

Enel não atende as demandas de São Paulo. Para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a distribuidora de energia elétrica Enel não tem condições de atender o Estado e pediu apoio do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo federal intervenha na companhia.

Por sua vez, o presidente do TCU, Bruno Dantas, disse que cobrou da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência reguladora é responsável pela fiscalização da Enel, documentos sobre as ações da autarquia e não descartou possibilidade de intervenção, mas frisou por diversas vezes ao longo de uma entrevista coletiva que essa é uma atribuição do governo federal.

Para ministro, intervenção depende da Aneel. Na quarta-feira (16), o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que uma eventual intervenção nas operações da Enel na cidade de São Paulo demanda a abertura de um processo da Aneel, que entre as possíveis penalidades para a concessionária estão multa, intervenção, caducidade do contrato e transferência de controle.

Gabinete de crise

Prefeito está reunido com secretários para evitar mais transtornos com a tempestade prevista para esta sexta. Um gabinete de crise também foi montado no Palácio do Bandeirantes. E a Defesa Civil deve acompanhar diretamente do centro de controle da Enel se as equipes nas ruas estarão conforme o plano de contingência.

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