Oriente Médio, Ucrânia e crise migratória são destaques na Cúpula de líderes da União Europeia

Faltando pouco mais de dois meses para 2024 terminar, chefes de Estado e governo da União Europeia se reúnem em Bruxelas pela penúltima vez neste ano para discutir questões cruciais para o bloco e o cenário internacional. A agenda do Conselho Europeu, que acontece nesta quinta (17) e sexta-feira (18) em Bruxelas, está repleta de temas importantes como o conflito no Oriente Médio, a guerra na Ucrânia, a crise climática e migração.

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

Todas essas questões desafiam a unidade do bloco europeu, uma vez que o consenso sobre estes assuntos entre os governos da UE é muito frágil. Além disso, a presidência semestral do bloco, que está nas mãos da Hungria do ultradireitista Viktor Orbán, não só dificulta o diálogo como cria empecilhos para que os debates avancem. Durante este Conselho, Budapeste deverá ser pressionada para não vetar os € 6.6 bilhões da União Europeia designados para o envio de mais armas para a Ucrânia.

Empenhada em manter apoio financeiro e militar à Kiev e ao povo ucraniano, a União Europeia está disposta a aumentar a pressão sobre Moscou, por meio de novas medidas para combater a evasão das sanções impostas pelo bloco.

Para ajudar a Ucrânia a se preparar para o inverno e para o futuro, os chefes de Estado e governo da UE vão discutir como fortalecer o setor energético do país e suas infraestruturas, que têm sido alvo de constantes bombardeios russos. Esta semana, a União Europeia impôs sanções ao Irã, acusado de fornecer mísseis à Rússia.

UE quer paz sustentável no Oriente Médio

Recentemente, a União Europeia condenou com veemência o recente ataque do Irã contra Israel, e instou as partes a exercerem a máxima contenção e a respeitarem o direito humanitário internacional. Mesmo que os países do bloco tenham posições contrárias - Áustria e Hungria são pró-Israel, enquanto Espanha e Bélgica são pró-Palestina, por exemplo - sobre o conflito, Bruxelas está bastante empenhada a contribuir para desescalada da violência, a fim de evitar uma perigosa guerra regional.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que se despede do cargo neste encontro para dar lugar ao português António Costa, afirmou que "a espiral mortal e crescente no Oriente Médio tem que parar agora. Uma guerra regional não é de interesse de ninguém", ressaltou.

Neste contexto, os líderes europeus em Bruxelas devem exigir um cessar-fogo imediato ao longo da linha de retirada na fronteira libanesa-israelense - conhecida como a "Linha Azul" - para acabar com todas as ameaças transfronteiriças e apoiar as instituições estatais do Líbano e as Forças Armadas libanesas.

Eles ainda pretendem pedir um cessar-fogo imediato em Gaza e o envio de assistência humanitária urgente, além da libertação incondicional de todos os reféns, mantidos pelo Hamas desde outubro do ano passado. É possível que os dirigentes europeus discutam a escalada na Cisjordânia na sequência da última operação militar, o aumento da violência dos colonos e a expansão dos colonatos ilegais, bem como a situação de segurança no Mar Vermelho.

Segundo comunicado que deve ser divulgado durante o Conselho, "a UE continua comprometida em buscar uma paz duradoura e sustentável com base na solução de dois Estados entre Israel e uma Palestina democrática, soberana e viável".

Medidas mais duras para refugiados

Em Bruxelas, os líderes da União Europeia devem fazer um balanço sobre a delicada questão da migração no bloco concentrando as discussões em três pontos: o reforço do controle das fronteiras externas da UE, a luta contra o tráfico de seres humanos e o envio de refugiados que não cumprem as exigências legais a "centros de regresso" fora do bloco. Neste Conselho Europeu a ideia para a criação de centros de imigração offshore deve ser fortalecida.

Às vésperas da reunião, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, citou o controverso acordo de terceirização de refugiados entre a Itália e a Albânia como sendo um possível modelo. A partir dos debates e das políticas adotadas nos últimos tempos, a União Europeia parece estar procurando medidas mais duras para impedir que os requerentes de asilo cheguem ao bloco. A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni quer que o bloco normalize seu relacionamento com a Síria a fim de facilitar a deportação de migrantes. Meloni deve abordar esta questão em Bruxelas.

O premiê da Hungria, Viktor Orbán, foi alvo de protestos no Parlamento Europeu, na semana passada. Os eurodeputados de esquerda chegaram a cantar o "Bella Ciao", hino antifascista italiano, após o ultradireitista discursar. Orbán, que está no comando da presidência rotativa da UE, afirmou que a crise migratória é uma das responsáveis pela "gravidade do momento" e "que pode fazer com que o atual sistema de fronteiras do bloco desmorone".