Novo presidente do TJ-MT diz que há 'insatisfação geral' com Judiciário

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, reconheceu o impacto das denúncias de esquema de venda de sentenças - envolvendo alguns pares seus - sobre a credibilidade da Corte, Em sua avaliação, há uma 'insatisfação geral' com o Judiciário.

Zuquim foi eleito presidente da Corte matogrossense para o biênio 2025/2026 em pleito realizado na quinta-feira, 10. A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente e o desembargador José Luiz Leite Lindote corregedor-geral da Justiça - cargo que Zuquim ocupou entre 2021 e 2022.

O Tribunal de Mato Grosso atravessa um período turbulento, marcado por sucessivas denúncias de corrupção que atingem alguns desembargadores e juízes por suposta ligação com o advogado Roberto Zampieri, executado a tiros em dezembro passado à porta de seu escritório em Cuiabá.

Zampieri é apontado como lobista que tinha ampla liberdade em gabinetes do tribunal, entre os quais dos desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho - ambos afastados das funções desde agosto por ordem da Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz Ivan Lúcio Amarante também foi alijado das funções. Todos negam ilícitos.

Logo após ser eleito, Zuquim reconheceu o impacto dessas denúncias sobre a Corte que preside, mas rechaçou "qualquer julgamento antecipado" dos magistrados na mira de investigação.

"Realmente isso (as acusações de esquema de venda de sentenças) prejudica a credibilidade da instituição. Prejudica. Mas não vamos fazer julgamento antecipado, vamos aguardar que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apure. Qualquer julgamento antecipado seria ilógico e incoerente da minha parte", ponderou o desembargador.

Segundo Zuquim, a investigação cabe ao CNJ, "o órgão censor do Judiciário".

Ele afastou a possibilidade de ações internas sobre as suspeitas de corrupção na Corte. "O Judiciário tem que trabalhar com fatos concretos. Não podemos levar em conta denúncias, falácias. Tudo tem que ser apurado. Para isso existe o devido processo legal e o direito ao contraditório. E tudo isso está sendo investigado (pelo CNJ). Qualquer comentário, antes de se apurar, é muito prematuro."

A avaliação do desembargador é que o Judiciário passa por um período de fragilidade. Zuquim fez essa ponderação ao comentar o chamado 'pacote anti-STF' em tramitação no Congresso - um combo de propostas de parlamentares que assombram ministros dos tribunais superiores porque podem limitar sua atuação.

Para Zuquim, a "insatisfação geral" com o Judiciário deve ser superada com o trabalho dos magistrados, "mostrando mais trabalho, oferecendo celeridade". Ele disse: "Podemos melhorar."