Laboratório envolvido em caso de HIV em transplantados é alvo de inquérito

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu um inquérito para investigar as condições sanitárias e operacionais do PCS Lab Saleme, laboratório apontado como responsável pelo erro que resultou na infecção por HIV de seis pacientes que receberam transplante de órgãos.

O que aconteceu

Investigação tem natureza 'cautelar e provisória', segundo o MP. O objetivo é apurar se a operação do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu (RJ), está em conformidade com os parâmetros técnicos e normas sanitárias que orientam a realização de análises clínicas e patológicas. O inquérito civil foi aberto na sexta-feira (11) pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.

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MP vai apurar se o PCS foi contratado por outros entes públicos. Se sim, serão adotadas as medidas necessárias para suspensão dos serviços até "total apuração dos fatos e responsabilidades" do caso da infecção por HIV em pacientes transplantados. Também foi enviado um ofício para que o laboratório deixe de atender às UPAs Austin, Comendador Sores e Vila de Cava, todas em Nova Iguaçu.

Laboratório foi contratado em 2023 e receberia R$ 11,5 milhões. O PCS Lab Saleme deveria prestar serviços de "análise clínica e anatomia patológica" em unidades de saúde do estado até dezembro de 2024, segundo acordo firmado com o governo do Rio. O documento também obrigava o laboratório a indenizar "todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material" causado pelo exercício de suas atividades.

MP já havia instaurado outro inquérito para apurar o caso. Esta investigação é feita pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. "Assim que houver medidas a serem adotadas, as informações serão repassadas à Secretaria de Saúde e à sociedade", informou o MP do Rio ainda na semana passada.

Relembre o caso

Pacientes transplantados foram infectados pelo vírus HIV. Os casos foram revelados pela rádio BandNews FM e confirmados pelo UOL junto à SES-RJ (Secretaria Estadual de Saúde do Rio).

Exames feitos nos doadores apresentaram 'falso negativo'. Todos os testes foram realizados pela PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu (RJ), que havia sido contratada em caráter emergencial pela SES-RJ em dezembro do ano passado. Novos exames feitos pelo Hemorio comprovaram, porém, que as amostras estavam infectadas com HIV.

Casos foram descobertos após paciente passar mal. Ele havia recebido um coração nove meses antes e chegou ao hospital com sintomas neurológicos, segundo a BandNews FM. Exames foram feitos, e o paciente teve diagnóstico positivo para HIV. Até o momento, foram identificados seis casos de transplantados infectados pelo vírus, conforme a SES-RJ.

Sindicância foi instaurada para identificar e punir responsáveis. Em nota ao UOL, a SES-RJ informou que "uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados". Também reforçou que os serviços do PCS Lab Saleme foram suspensos assim que a pasta tomou ciência do caso.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. (...) Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas.
SES-RJ, em nota