Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031.
A consulta ficará aberta por 47 dias, de 16 de outubro até 2 de dezembro de 2024. A minuta vai considerar as disposições do decreto publicado em junho pelo governo, com diretrizes para renovação dos contratos das distribuidoras.
A discussão da consulta pública ficou ainda mais urgente após 2 milhões de pessoas ficarem sem energia elétrica em SP no fim de semana.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem cobrado publicamente o regulador, pedindo celeridade na discussão do tema da renovação dos contratos. A Aneel, por outro lado, aponta que está atendendo os prazos.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.