STF marca conciliação em disputa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18 de novembro uma audiência de conciliação sobre uma disputa judicial que se arrasta há anos entre J&F Investimentos, dos irmãos Batista, e a Paper Excellence, da indonésia Asia Pulp & Paper, pelo controle da Eldorado Brasil Celulose.
Segundo nota do STF nesta segunda-feira, o ministro relator do caso negou liminar e manteve a suspensão da transferência das ações da Eldorado. O negócio de 15 bilhões de reais foi acertado em 2017, quando a Paper Excellence fechou acordo com a J&F para comprar a Eldorado, antes de o setor passar por uma onda de investimentos que catapultou a capacidade de produção de celulose do país.
O negócio acabou não sendo concluído e foi judicializado, com um tribunal arbitral reconhecendo "irregularidade da conduta da J&F" e determinando a transferência das ações da Eldorado para a Paper Excellence. A J&F então recorreu dessa decisão arbitral na Justiça de São Paulo.
A decisão de Nunes Marques é sobre uma ação popular apresentada na Justiça Federal de Santa Catarina pelo ex-prefeito de Chapecó Luciano José Buligon, que alega que o negócio põe em risco a soberania nacional uma vez que a Paper Excellence é de propriedade estrangeira.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu o pedido do político catarinense e suspendeu a execução da decisão arbitral, de acordo com o STF.
A Paper Excellence sustenta no Supremo que a decisão do TRF-4 viola uma decisão da corte que trata da aquisição de imóvel rural por empresa brasileira com participação de pessoas ou empresas estrangeiras, segundo comunicado do STF.
(Por Alberto Alerigi Jr.)
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.