Possível caducidade da Enel SP será avaliada em processo ainda não aberto pela Aneel, diz Silveira

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira que uma eventual caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo será discutida em processo administrativo no âmbito da agência reguladora Aneel, que, segundo ele, ainda não instaurou o procedimento apesar das cobranças feitas nos últimos meses.

Em entrevista coletiva para falar sobre o apagão de eletricidade em São Paulo, que ainda registra mais de 530 mil consumidores sem luz após um temporal na última sexta-feira, o ministro reiterou que não há como dizer, nesse momento, se a concessionária italiana irá perder contrato de São Paulo.

Silveira fez duras críticas à atuação da Aneel, que, segundo ele, está se omitindo e "boicotando" a implementação de políticas públicas do governo federal.

"Se tivesse o processo de caducidade sobre a empresa, tenho absoluta convicção que ela não estaria tão negligente como infelizmente ainda está com relação à qualidade dos serviços em São Paulo", disse o ministro, afirmando ainda que a distribuidora cometeu "grave erro" de comunicação com a sociedade ao não dar previsão objetiva de restabelecimento da energia.

O ministro disse que a Enel São Paulo terá três dias para recompor a energia na maior parte das áreas afetadas, mas não comentou sobre eventuais consequências para a empresa se houver descumprimento do prazo.

Silveira também chamou de "fake news" a postagem do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na rede social X, na qual Nunes diz que o ministro teria discutido com executivos da Enel na Itália, no fim de semana, sobre a renovação do contrato da distribuidora.

(Por Letícia Fucuchima)