Meta assina acordo com sociedade de artistas para remunerar direitos autorais na França

A Meta (Facebook, Instagram) e a ADAGP (Sociedade dos Autores nas Artes Gráficas e Plásticas) anunciaram nesta segunda-feira (14) que concluíram um "acordo" para "remunerar os artistas plásticos na França pelo uso de suas obras nas plataformas" do grupo americano.

Esse acordo "permite que os usuários continuem a visualizar e compartilhar livremente as obras do repertório da ADAGP em plataformas como Facebook e Instagram na França", conforme um comunicado de imprensa conjunto, assegurando que "os artistas representados pela ADAGP receberão uma remuneração apropriada".

Apoiada por uma rede internacional com mais de 50 sociedades, a ADAGP gerencia os direitos autorais de artistas visuais de todo o mundo, coletando e distribuindo royalties para todas as formas de exploração: livros, imprensa, merchandising, mercado de arte, exposições, transmissões, plataformas da Internet, etc. Desde 1953, a ADAGP tem sido a interface para todos os atores do campo da arte moderna e contemporânea, como museus, editores, leiloeiros, galerias, produtores e emissoras.

Esse acordo é descrito como um "avanço tanto para os criadores, que serão remunerados pelo uso de suas obras, quanto para os usuários, que poderão continuar a visualizá-las e compartilhá-las nas plataformas da Meta, como Facebook e Instagram, na França".

No entanto, nenhum detalhe sobre essa remuneração foi divulgado à AFP. Um comunicado da Meta fala que "os artistas representados pela ADAGP receberão uma remuneração apropriada".

"Remuneração justa"

"Estamos felizes por poder, graças a este acordo, pagar uma remuneração justa a todos os artistas que nos confiaram a gestão de seus direitos exclusivos", segundo Marie-Anne Ferry-Fall, CEO da ADAGP, citada no comunicado da Meta.

"A licença concedida à Meta permitirá que os usuários dessas plataformas compartilhem as obras que apreciam, respeitando os direitos de seus criadores. Este acordo demonstra que a distribuição em massa das obras e o respeito pelos direitos não são incompatíveis, e que os serviços online podem se desenvolver sem sacrificar a proteção da criação", acrescentou Ferry-Fall.

"Há vários anos, a Meta desenvolveu ferramentas dedicadas, como o Rights Manager, que fornecem informações e dados aos titulares de direitos sobre seu conteúdo e permitem que eles controlem de forma simples quando, como e onde suas obras são compartilhadas nas plataformas da Meta", declarou Laurent Solly, vice-presidente do sul da Europa na Meta.

(Com AFP)