Aneel pode cancelar contrato com Enel se constatar 'falhas ou negligência'

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou uma nota nesta segunda-feira (14) informando que acompanha o trabalho da Enel e "informa à sociedade que está tomando todas as medidas cabíveis para garantir a pronta normalização do serviço". No texto, a agência reguladora também afirma que realiza uma investigação "rigorosa" sobre o desempenho da Enel e que pode cancelar o contrato caso sejam constatadas "falhas ou negligência".

O que aconteceu

Aneel é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico. Diante do apagão em São Paulo, que atinge mais de 400 mil imóveis, a agência emitiu uma nota à imprensa.

Documento destaca que autarquia acompanha o trabalho da Enel. No texto, a agência reguladora afirma: "diante dos eventos climáticos extremos que afetaram a cidade de São Paulo e área metropolitana nos últimos dias, resultando em significativas interrupções no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária Enel-SP, a Aneel informa à sociedade que está tomando todas as medidas cabíveis para garantir a pronta normalização do serviço."

Apuração "rigorosa e técnica" sobre a atuação da Enel em São Paulo. Na nota, a agência reguladora informa que faz "acompanhamento diário das operações com equipe técnica dedicada, articulação com outras concessionárias de serviço público de distribuição e transmissão que atuam no Estado de São Paulo para prover equipes e recursos materiais para recomposição do serviço, articulação com os poderes públicos Municipais, Estadual e Federal."

Além de restabelecer a energia elétrica, Aneel pode cancelar contrato com Enel se constatar "falhas ou negligência". Na nota, a agência reforça:

Será encaminhada intimação formal à Enel-SP como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgress?es para apreciação da Diretoria Colegiada para fins de avaliação da continuidade do Contrato de Concessão. Caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço, a Agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa.
Nota da Aneel

Por fim, agência reforça sua autonomia. "A Aneel reafirma que seu papel de regulador e fiscalizador é garantir que os consumidores brasileiros tenham acesso a um serviço de energia elétrica de qualidade, contínuo e seguro, e que qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da Agência não contribui para a verdadeira solução do problema. A Agência seguirá atuando de forma isenta e autônoma em prol do interesse público."

São Paulo no escuro

São Paulo chega ao 4.º dia sem energia. Apagão que atinge diferentes municípios da Grande São Paulo desde o temporal de sexta-feira, 11, chegou ao quarto dia e não há previsão para normalização.

Até o momento, mais de 400 mil imóveis estão sem luz na capital paulista, segundo a Enel.

Apagão também atinge Cotia, Taboão da Serra e São Bernardo do Campo. Até o momento, 1,7 milhão de casas tiveram energia restabelecida até o momento, segundo a empresa.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Enel tem mais três dias, a partir desta segunda-feira (14), para resolver todos os problemas de maior volume. Silveira afirmou que concessionária falhou em não dar um prazo de quando a energia voltaria.