Horário de verão: mudança tem nova data para ser decidida pelo governo

O horário de verão pode ser retomado ainda em 2024. O governo ainda analisa o retorno da medida, que foi descontinuada em 2019. No entanto, a decisão deve ser tomada logo, de acordo com a legislação.

A previsão era que o martelo fosse batido ainda nesta semana. Contudo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adiou a decisão para a próxima semana - no aguardo de como seria a quantidade de chuvas prevista para o próximo dia.

É possível que a volta do horário de verão fique para 2025. não mais neste ano.

Quando deve começar o horário de verão?

Se aprovado para este ano, o horário de verão deve começar logo no início de novembro. Segundo o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a Hora de Verão ficava instituída no Brasil da seguinte forma:

A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte.
Art. 1º do Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o horário de verão só voltaria se fosse "imprescindível". "É um tema absolutamente transversal, e não se pode decidir olhando apenas para um lado. O horário de verão é uma política global de economia de energia, mas só tomaremos essa decisão quando ficar claro de que sua adoção é imprescindível para o país nesse momento", afirmou após reunião com os diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) nesta quarta-feira (9).

Não podemos passar da decisão na semana que vem. Por quê? Porque novembro é o mês que mais precisa de horário de verão, novembro até meados de dezembro. Se tivermos que optar por essa política, que é uma política importante, temos que decretá-la até no máximo semana que vem, com período de 15 a 20 dias para ser implementada, informou o ministro a jornalistas na última terça-feira (8).

A volta do horário de verão foi sugerida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) no mês passado, devido à seca que assola o Brasil. A maior vantagem do horário de verão, quando foi adotado, era a economia de energia. O objetivo da medida é o maior aproveitamento da luz natural.

As regiões que adotavam o horário de verão "ganhavam" um tempo extra de luminosidade no fim da tarde, adiando o acionamento de lâmpadas na volta para a casa após o trabalho. De fato, houve economia de energia enquanto o horário de verão vigorou, no entanto, em níveis cada vez menos relevantes nos últimos anos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou o período com horário de verão em 2019. A volta do horário de verão enfrenta posições contrárias de alguns setores, como o da aviação. O setor alega ter passagens vendidas e que a mudança de horários deveria ser alinhada com meses de antecedência.