Governo inicia bloqueio de 2.000 sites de apostas online considerados ilegais

As autoridadesbrasileirasiniciaram, nesta sexta-feira(11), o processo de regulação do mercado de apostas, ao ordenar o bloqueio de mais de 2.000 sites, incluindo o que o patrocina o Corinthians e outros clubes de futebol da Série A. 

O governo quer regular uma atividade que funciona praticamente sem normas desde 2018 e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tachou de "pandemia". 

Conhecidos como "bets", os sites de apostas esportivas e jogos de azar tiveram até quinta-feira para solicitar sua autorização para operar. 

As autoridades realizaram "um extenso monitoramento de sites e redes sociais" e localizaram "2.040 domínios suspeitos, enviados à Anatel para o bloqueio de acesso em todo o Brasil", disse uma nota do Ministério da Fazenda. 

"Quem não está regular, nem em processo de regularização, sai do ar", disse Haddad, no comunicado. 

O processo de bloqueio pode demorar por ser se tratar de um "desafio técnico significativo", segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Mais de 200 seguirão operando após terem se comprometido a cumprir as exigências. 

No Brasil, há 24 milhões de usuários dessas plataformas, segundo o Banco Central. 

- Devolução de dinheiro? -

O governo pediu que os usuários retirassem seu dinheiro das plataformas antes que estas fossem bloqueadas.

O Procon-SP informou em um comunicado nesta sexta-feira que recebeu "reclamações" sobre a não devolução do dinheiro e disse que pedirá informações às empresas sobre como vão restituir.

As casas de apostas online patrocinam a maioria dos grandes clubes de futebol e fazem diversas propagandas protagonizadas por craques como Vini Jr. 

Na lista dos que serão desativados divulgada na quinta-feira está a Esportes da Sorte, que patrocina o Corinthians, além de Athletico Paranaense, Bahia e Grêmio. 

O ministério advertiu que esses sites "estão até mesmo proibidos de fazer publicidade, o que inclui, por exemplo, o patrocínio de clubes de futebol". 

- Corinthians e Depay -

O Corinthians, que tem entre seus torcedores o presidente Lula, afirmou por sua vez que a relação com seu patrocinador "se mantém".

"Segundo os termos da legislação em vigor", o clube está "autorizado a seguir com a exposição da marca Esportes da Sorte", que estampa a camisa do time.

Consultado pela AFP, o ministério da Fazenda se absteve de comentar.

O Corinthians acaba de contratar, com a ajuda dessa empresa com sede na ilha caribenha de Curaçau, o atacante Memphis Depay, o camisa 10 da seleção holandesa.

Segundo a mídia local, a Esportes da Sorte se comprometeu a pagar o equivalente a 10,2 milhões (R$ 57,3 milhões) dos 12,5 milhões de dólares (R$ 70,3 milhões) que o jogador de 30 anos deve receber até o fim de seu contrato, em julho de 2026.

- Combate à fraude -

Em 2018, uma lei autorizou os sites de apostas online, muitos deles localizados em paraísos fiscais, com a condição de que a atividade fosse regulamentada e tributada posteriormente.

As novas regras entrarão em vigor em janeiro, e os bets autorizados deverão pagar 30 milhões de reais para começar a operar.

As normas buscam combater a fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva.

Também têm como objetivo proteger os usuários, com a proibição de apostas para menores de idade e a obrigação de registrar as contas utilizadas para fazer as apostas.

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