Juíza repreende advogado que entrou em videochamada sem camisa: 'É o fim'

Um advogado foi repreendido por uma juíza após aparecer sem camisa em uma reunião de despacho virtual realizada nesta quinta-feira (10).

O que aconteceu

O caso aconteceu em uma videoconferência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A reunião de despacho tinha por tema um processo envolvendo o furto de um veículo investigado em cidade do litoral paulista.

Nas imagens, o advogado parece estar em um espaço aberto. "Me perdoe", disse João Manoel Armôa Junior ao ser repreendido pela magistrada. À reportagem, ele negou que tenha tido a intenção de participar na reunião sem os trajes adequados.

Juíza repudiou comportamento do advogado e apontou falta de decoro. A magistrada, de uma Vara Criminal, disse durante a videochamada que vai encaminhar o caso para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

É o fim, é o fim. Está registrado que o senhor veio despachar com uma juíza de direito sem camisa. Eu determino expedição de ofício a Ordem dos Advogados do Brasil veiculando esse vídeo para que as medidas cabíveis sejam tomadas em relação ao advogado.
Juíza sobre advogado que entrou sem camisa em videochamada

Advogado diz que houve mal-entendido

Ao UOL, João Manoel Armôa Junior disse que não sabia que a reunião seria com a juíza e que não tinha intenção de romper com os ritos. Ele acrescentou que o convite formal para a reunião, que consta o seu nome e o da juíza, só chegou ao seu e-mail após o fim da videoconferência — o que não deveria ter acontecido, de acordo com o advogado.

Segundo o advogado, ele que acreditava que iria falar com o escrevente. Armôa relatou que foi convidado para a chamada pelo WhatsApp e imaginou que essa conversa seria feita de maneira pontual e informalmente.

"Entrei na videoconferência justamente para falar que não podia participar", acrescentou. O advogado disse que avisaria que estava com atestado por problema renal, e, por isso, não poderia participar do despacho.

Eles não responderam agendando, porque meu pessoal veria no e-mail e faria a videoconferência. Eu tenho funcionários no escritório, advogados, estagiários que trabalham comigo que poderiam fazer isso. Aí ele me chamou direto no WhatsApp. Eu entrei para falar que não ia fazer, para agendar, justificar. Quando o escrevente entrou, já veio a doutora. Eu não despacho com ela. Eles não mandaram no meu e-mail com o link. Eu fui entrar para falar que estava de atestado.
João Manoel Armôa Junior

O advogado repudiou o vazamento do vídeo. Armôa afirmou que pretende entrar com ação junto à Corregedoria do TJ-SP para apurar quem vazou as imagens. Segundo ele, a videoconferência era privada, apesar do processo em questão ser público.

Tribunal de Justiça de São Paulo diz que advogado foi comunicado sobre reunião. Após publicação da reportagem, o TJ-SP encaminhou nota informando que o advogado foi avisado por e-mail sobre a videoconferência às 13h47 — mais de duas horas antes do encontro. De acordo com o órgão, o profissional pode cancelar uma reunião de despacho por e-mail "apenas informando a impossibilidade, não sendo necessária apresentação de atestado médico".

O advogado solicitou a reunião virtual por volta das 10 horas da quinta-feira (dia 10/10), por e-mail. No mesmo dia, às 13h47, a unidade judicial respondeu com o agendamento e o link para acesso à reunião, que ocorreria às 16 horas do mesmo dia. O advogado já havia despachado com a magistrada no dia 18 a respeito do mesmo processo, tendo ciência da sistemática do procedimento. O advogado solicitou a reunião virtual por volta das 10 horas da quinta-feira (dia 10/10), por e-mail. No mesmo dia, às 13h47, a unidade judicial respondeu com o agendamento e o link para acesso à reunião, que ocorreria às 16 horas do mesmo dia. O advogado já havia despachado com a magistrada no dia 18 a respeito do mesmo processo, tendo ciência da sistemática do procedimento.
TJ-SP, em nota

Não foi protocolado nenhum pedido à Corregedoria por parte do advogado, segundo o Tribunal. O órgão complementou a nota dizendo que cabe à OAB analisar e, se necessário, punir o profissional pela atitude.

A OAB-SP disse que "apura toda e qualquer infração que chegue a seu conhecimento por intermédio de representação ou diante de fato divulgado em canais de comunicação". Contudo, o órgão destacou os processos são sigilosos até que haja condenação sem possibilidade de recurso.