Sem antecedentes, mas com processos: a 'ficha' dos candidatos de SP

Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) estão no segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Em uma campanha marcada, até o momento, por trocas de acusações, confira quais os processos já abertos contra cada um dos candidatos — e sua situação atual.

Ambos têm acusações, mas não antecedentes criminais

Nenhum dos candidatos têm condenações definitivas — juridicamente consideradas antecedentes criminais.

Boulos, por exemplo, foi detido diversas vezes enquanto participava de protestos, mas não tem condenações criminais por isso.

Já Nunes foi alvo de investigação por corrupção e má gestão, mas não chegou a ser acusado.

Nunes x BO de esposa

O atual prefeito foi questionado por Tabata Amaral sobre sua maior polêmica: a suposta violência doméstica contra a esposa. Em 2011, Regina teria registrado um boletim de ocorrência por "ameaça".

Ricardo Nunes e sua esposa, Regina, já esclareceram esse fato, mais de uma vez. Ambos já disseram que nunca houve qualquer agressão física -- nem à Regina, nem a qualquer mulher. O episódio do boletim de ocorrência, que Regina afirma não ter sequer assinado, foi superado 14 anos atrás. Quando Nunes disse que o BO era forjado, se referia à narrativa forjada (elaborada, construída) por um texto que não relata a veracidade dos fatos e ainda é usado por adversários para atingi-lo, sempre no período eleitoral. O casamento de Ricardo e Regina já dura 27 anos, com muita união, três filhos e um neto. Ricardo Nunes sempre se preocupou com a defesa das mulheres. A sua gestão na Prefeitura tem o maior investimento no combate a violência contra a mulher da história de São Paulo. Só em 2024, foram investidos mais de R$ 40 milhões. É um investimento recorde na história da cidade. Nunca ninguém fez tanto em defesa das mulheres em São Paulo.
Assessoria jurídica de Ricardo Nunes, ao UOL, em resposta à acusação

Nunes alega que não havia assinatura de Regina no boletim e que o documento, portanto, seria "forjado". "Levado a efeito, o boletim, por si só, não contém capacidade permissiva para acusar alguém de ter cometido crime, salvo quando há condenação transitada em julgado (da qual não cabe mais recurso), da qual não se tem notícias ter ocorrido na acusação de Tabata", explica o advogado Emerson Tauyl à reportagem.

Boulos tem cinco processos

Boulos tem em seu histórico cinco processos, incluindo acusações de calúnia, injúria, dano qualificado, e um inquérito sobre crime ambiental. No entanto, grande parte desses processos foi arquivada ou ainda está em tramitação, sem condenações que possam afetar sua elegibilidade.

Em nota, a assessoria do candidato informou que ele "jamais foi condenado em qualquer processo criminal". E que todos os casos levantados pela reportagem "estão diretamente ligados à legítima defesa dos direitos da população que luta por moradia digna ou decorrentes de embates com opositores políticos".

Guilherme Boulos jamais foi condenado em qualquer processo criminal. Todos os casos levantados pela reportagem estão diretamente ligados à legítima defesa dos direitos da população que luta por moradia digna ou decorrentes de embates com opositores políticos. Em 2018, o empresário Flavio Gurgel acusou Boulos de ofender a sua honra em razão de discussão entre ambos por meios de redes sociais. A Justiça decidiu a favor de Boulos em todas as instâncias e o caso foi arquivado. Já o ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub, entrou com uma ação contra o deputado federal do PSOL em maio deste ano, alegando ofensa contra a honra em postagem na internet. O caso ainda não foi julgado. Em 2012, na retirada forçada dos moradores do Pinheirinho, que teve ampla repercussão na imprensa, Boulos foi acusado de ser responsável por atos de terceiros, que supostamente teriam cometido danos patrimoniais. A acusação não prosperou e o caso foi arquivado. Na ocasião da reintegração de posse, marcada por violência policial, ele sofreu diversas agressões, que nunca foram apuradas pelas autoridades. Já a ação que investigou suposto crime ambiental em ocupação de oito mil pessoas sem teto também foi arquivada em 2016, depois de o inquérito concluir pela improcedência da acusação. O último processo mencionado também foi arquivado em 2019.
Assessoria jurídica de Guilherme Boulos

Ricardo Nunes, atual prefeito e candidato à reeleição, foi réu em um processo penal em 1989 por um acidente de trânsito, mas o caso foi arquivado devido à prescrição antes de uma sentença definitiva.

O processo exposto mostra um acidente de trânsito ocorrido há 36 anos, infelizmente comum nas grandes metrópoles. O inquérito, extinto, indica um acidente de natureza culposa - sem intenção de causa. Os documentos oficiais relatam que Nunes estava em velocidade de cerca de 70 km/h e foi surpreendido por uma conversão repentina da vítima, o que ocasionou no choque. Ricardo Nunes sempre respeitou as leis de trânsito, inclusive ao fazer o atendimento do motociclista no local, e colaborou com a justiça e todos os momentos.
Assessoria jurídica de Ricardo Nunes

Confira a lista dos processos, por candidato

Guilherme Boulos

• Recurso em Sentido Estrito Nº 1000123-98.2018.8.26.0050 - Acusado de calúnia e injúria por Flávio Gurgel Rocha (publicação no Twitter). Queixa-crime rejeitada.
• Processo Nº 1003160-31.2021.8.26.0050 - Acusado de injúria e difamação por Abraham Weintraub (publicação em rede social). Caso em tramitação.
• Processo Nº 0002395-63.2012.8.26.0577 - Acusado de dano qualificado por incitar danos a um centro poliesportivo. Ação extinta devido à prescrição.
• Inquérito Nº 0040385-49.2014.8.26.0050 - Possível crime ambiental. Arquivado sob segredo de justiça.
• Processo Nº 0009067-87.2016.8.26.0176 - Tramita sob sigilo, sem maiores informações.

Ricardo Nunes

Processo Penal Nº 0019719-04.1989.8.26.0050 - Decorrente de um acidente de trânsito. Arquivado sem julgamento de mérito devido à prescrição.

Sobre os processos

O advogado Breno Hoyos, especialista em direito penal, analisou os dados e certidões apresentadas pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele compartilhou com o UOL uma lista com os processos que aparecem em nome dos candidatos.

Os principais candidatos enfrentaram ou ainda enfrentam processos e inquéritos, mas nenhum desses pode ser considerado juridicamente como antecedentes criminais. Alguns casos foram arquivados antes da discussão de mérito, outros prescreveram, e alguns estão em curso sem decisão definitiva.
Breno Hoyos