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HRW denuncia 'repressão violenta' no Azerbaijão antes da COP29

08/10/2024 08h56

A ONG Human Rights Watch expressou, nesta terça-feira (8), sua preocupação com a repressão aos críticos do regime no Azerbaijão, a um mês da cúpula sobre o clima COP29, prevista em meados de novembro nesse país do Cáucaso rico em hidrocarbonetos. 

"As autoridades azerbaijanas utilizaram acusações penais falsas e com motivação política para processar e encarcerar ativistas da sociedade civil, jornalistas e defensores dos direitos humanos" antes da COP29, denunciou a ONG em um comunicado.

"O governo aplica arbitrariamente leis muito restritivas às organizações não governamentais para limitar sua capacidade de se registrar, acessar financiamento ou operar legalmente", acrescenta. 

A HRW e a ONG Freedom Now documentam em um relatório 33 casos com "processos penais, prisões e perseguição" que ilustram os esforços do governo por "dizimar a sociedade civil". 

Entre eles está o caso do defensor dos direitos humanos Ana Mammadli que, antes de sua prisão em abril de 2024, cofundou a organização Climate of Justice Initiative, para promover a defesa do meio ambiente. 

Ele está à espera de julgamento por "contrabando" e pode ser condenado a oito anos de prisão. 

"A ONU e os países que participam da COP29 devem destacar a importância de uma sociedade civil próspera e independente para conseguir uma ação climática ambiciosa", escreveu a HRW. 

A chancelaria do Azerbaijão qualificou as acusações de "tendenciosas e inaceitáveis". 

Todo sinal de dissidência no Azerbaijão é geralmente alvo de uma enérgica resposta do regime, duramente criticado pelos países ocidentais pela perseguição de opositores políticos e o amordaçamento dos meios de comunicação. 

Ilham Aliev, de 62 anos, governa o país desde 2003, após a morte de seu pai, Heydar Aliev, líder comunista da era soviética e ex-general da KGB. 

A União pela Liberdade dos Presos Políticos do Azerbaijão publicou uma carta com 288 nomes, entre os quais há responsáveis da oposição, defensores dos direitos humanos e jornalistas. 

bur/jm/acc/dd 

© Agence France-Presse

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