Tribunal Superior da Georgia restabelece proibição de abortos após seis semanas

Por Brendan Pierson

(Reuters) - A mais alta corte da Geórgia restabeleceu a proibição de quase todos os abortos após cerca de seis semanas de gravidez nesta segunda-feira, enquanto avalia a apelação do Estado americano sobre decisão da semana passada de um juiz de primeira instância.

A ordem da Suprema Corte da Geórgia permite que a proibição entre em vigor às 17 horas desta segunda-feira (horário local).

O processo que questiona a proibição foi movido pelo grupo de direitos reprodutivos SisterSong Women of Color, com sede em Atlanta.

"Hoje, a Suprema Corte da Geórgia ficou do lado dos extremistas antiaborto", disse a diretora executiva da SisterSong, Monica Simpson, em um comunicado.

"A cada minuto de vigência dessa proibição prejudicial do aborto de seis semanas, os georgianos sofrem."

O gabinete do governador da Georgia, Brian Kemp, um republicano, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O juiz do Tribunal Superior do Condado de Fulton, Robert McBurney, suspendeu a lei em 30 de setembro, considerando que ela violava os direitos das mulheres à privacidade e à liberdade garantidos pela constituição estadual.

A lei proíbe quase todos os abortos depois que um "batimento cardíaco humano" é detectado, normalmente por volta de seis semanas, antes que muitas mulheres saibam que estão grávidas. Ela foi aprovada em 2019, mas não entrou em vigor até que a Suprema Corte dos EUA, em 2022, anulasse seu precedente de longa data Roe v. Wade, que havia garantido o direito ao aborto em todo o país.

McBurney já havia bloqueado a proibição ao aborto em novembro de 2022 por motivos mais restritos, mas a Suprema Corte do Estado rapidamente anulou essa decisão e enviou o caso de volta a McBurney para julgamento.

Em seu despacho na semana passada, McBurney escreveu que as mulheres "não são uma propriedade comunitária de posse coletiva cuja disposição é decidida por voto majoritário" e concluiu que o Estado só poderia restringir o aborto após a viabilidade fetal.

A decisão da Suprema Corte desta segunda-feira é temporária, mas permanecerá em vigor até que o tribunal ouça os argumentos de ambos os lados e emita uma decisão final.

(Reportagem de Brendan Pierson em Nova York)