Emendas parlamentares mostram força como cabos eleitorais nas eleições

As primeira análises das eleições municipais de 2024, realizadas neste domingo (6), indicam vitória de partidos de direita, com destaque para aqueles que compõem o chamado Centrão, no Congresso.

Levantamento da jornalista Amanda Rossi, do UOL, mostra a força desses partidos conservadores no mapa eleitoral definido no domingo. PSD, MDB, PP e União Brasil, partidos do Centrão, elegeram mais da metade dos prefeitos vencedores no primeiro turno. Houve também um número recorde de reeleições.

Outros partidos à direita do espectro político brasileiro — PL e Republicanos —, quinto e sexto com maior número de prefeitos eleitos, foram os que mais cresceram em número de prefeituras. O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Republicanos é a agremiação política comandada pela Igreja Universal.

O levantamento de Amanda Rossi também mostra que o PT, o principal partido brasileiro de esquerda, melhorou sua posição em relação às eleições municipais de 2020, mas ficou apenas em nono lugar entre os que mais obtiveram prefeituras no primeiro turno, num total de 252.

Não há dúvida da tendência mais conservadora e à direita apresentada pelo eleitorado, nestas eleições municipais. Mas não foram só posicionamento político e ideológico que falaram alto desta vez.

O peso das emendas parlamentares destinadas aos municípios é um dos elementos que não pode ser desprezado. Antes de que análises mais amplas, detalhadas e aprofundadas sejam realizadas, há sinais inequívocos de que as emendas foram grandes cabos eleitorais nestas eleições.

Primeiro, o volume de dinheiro à disposição de parlamentares, para destino a seus redutos eleitorais, chegou, em 2024, a níveis recordes. Na lei orçamentária deste ano, votada no Congresso, depois de vetos do Executivo, restaram R$ 45 bilhões para aplicação por deputados e senadores, na maioria dos casos, em seus reduções eleitorais.

Não por coincidência, os dez campeões de emendas, na Câmara e no Senado, foram parlamentares do PSD, PL, MDB, PP e União Brasil. Cada deputado entre os campeões teve à disposição R$ 32 milhões. Entre os senadores que mais destinaram emendas, os valores variaram de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões.

O jornal digital Poder360 fez um outro levantamento, relacionando emendas parlamentares e as eleições de 6 de outubro. Nas 100 cidades que mais receberam emendas, a partir de 2021, 50 dos 51 prefeitos que tentavam a reeleição foram reeleitos.

Analisando mais de 5.500 municípios que decidiram a eleição em primeiro turno, a conclusão do levantamento é de que quanto mais emendas, mais reeleições ocorreram. A taxa de reeleição, excluídas as cidades em que não houve segundo turno, segundo informações da reportagem, é a mais alta desde 2004.

Um terceiro levantamento, este do jornalista André Shalders, no Estadão, dá uma pista de que as emendas ajudam a desenhar o quadro eleitoral saída das urnas em 6 de outubro. Nas 50 cidades que mais receberam emendas desde 2021, 25 elegeram prefeitos apoiados por padrinhos que enviaram emendas.

Das 28 cidades em que foi possível identificar esses padrinhos, só em três delas o apadrinhado não venceu. Nas 28 cidades analisadas, o Centrão ganhou em 24 cidades, enquanto o PL venceu em duas e o PSDB, em outros duas.

Depois da derrubada do "Orçamento secreto", em que emendas parlamentares, eram destinadas sem transparência alguma, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Executivo e Congresso chegaram a um acordo, em agosto, para regular melhor a matéria. Mas a questão da transparência na distribuição de emendas ainda se encontra em análise no STF, com o tema ainda sendo conduzindo pelo ministro Flavio Dino.