Boulos poderia votar com 3 pessoas ao lado? Especialista descarta punição
Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo (SP), votou neste domingo (6) com a esposa e as filhas, que o acompanharam até a cabine de votação. A atitude representa uma quebra do sigilo do voto, mas não deve ter grandes repercussões para o psolista.
O que aconteceu
Boulos votou no CEU Campo Limpo, na zona sul, onde mora. Ele estava na companhia da esposa, Natália Szermeta, e das duas filhas. A candidata a vice Marta Suplicy (PT) e as ministras Marina Silva (Rede) e Sônia Guajajara (PSOL) também estiveram presentes.
Tanto a esposa quanto as filhas o acompanharam até à cabine de votação. Para Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, isso pode representar uma violação do sigilo do voto, garantido no artigo 14 da Constituição Federal. "Essa proteção é para que o eleitor não seja pressionado, ameaçado, chantageado", explica.
No entanto, é também opção do eleitor preservar ou não o sigilo. "Se o eleitor quiser abrir mão disso, é um problema dele. Eu, por exemplo, posso falar pra você aqui em quem eu votei no domingo. O sigilo é meu. Eu posso abrir mão do meu sigilo", exemplifica Rollo.
Todo mundo sabe em quem o Boulos votou. Será que alguém tem alguma dúvida? As filhas, a mulher, quem está vendo as imagens, têm dúvida em quem ele votou? Então o sigilo, nesse caso, também é relativo. Mas e o voto de vereador? Ele não quebrou o sigilo desse voto de vereador? Para quem estava lá, quebrou. Mas, da mesma forma, ele pode depois dizer: 'Olha, eu votei no vereador Zezinho'. Ele pode quebrar o sigilo do voto dele mesmo. Então, não tem problema nenhum. Alberto Rollo
Para Alberto, então, não há possibilidade de punição para Boulos. Segundo o especialista, não há distinção legal entre candidatos e eleitores comuns, mas não houve nenhuma infração grave cometida pelo psolista.
A quebra de sigilo, aqui, é diferente do uso de equipamentos que tiram fotos ou gravam vídeos no momento da votação, por exemplo. Nesse caso, há mais chances de corrupção eleitoral, já que o eleitor pode vender o voto e se filmar na cabine para confirmar a venda com o candidato infrator. "São circunstâncias diferentes", afirma Rollo.
De qualquer forma, não é bom, não é bonito, não é bacana isso que ele fez. Então, moralmente, eu acho que foi um exemplo ruim, mas não tem previsão na lei para inelegibilidade. Inelegibilidade são fatos específicos que estão previstos na lei, como abuso do poder econômico, dos meios de comunicação social, do poder político, compra de voto... Não tem esse tipo de pena por quebra do sigilo do voto.
Alberto Rollo
No entanto, é possível que haja punição administrativa para os mesários da seção de Boulos. Como eles são responsáveis pela ordem no local de votação, há a possibilidade de punição com advertência ou substituição em outros pleitos. No entanto, para Rollo, isso não significa também que os mesários tenham cometido qualquer crime. "Realmente não devia, não precisava. Deu mal exemplo. Agora, lógico, na pressão, com a sala cheia, e o candidato vota com a família, dá para entender", explica.
