Cármen exalta eleição sem 'super uso' de fake news e vê abstenção alta

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite deste domingo (6), que "não aconteceu o que era previsto" nesta eleição em relação à profusão de fake news e uso de inteligência artificial na disputa eleitoral. Para a ministra, isso se deveu à natureza da eleição municipal, na qual predominam os interesses mais locais da população.

O que aconteceu

Ministra deu coletiva após o encerramento da apuração dos votos em todo o país. Cármen Lúcia destacou que a disputa eleitoral ocorreu sem maiores transtornos e que praticamente quase todas as urnas haviam sido apuradas por volta das 21h deste domingo.

Questionada sobre o laudo falso divulgado por Pablo Marçal, ministra disse novamente que não comenta situações específicas de candidatos.

Não comento situação específica de candidato algum porque estamos no meio de um processo eleitoral. Sempre se pode aprimorar a legislação. Não há espaço em um estado democrático de direito para a ausência de normas. Plataformas precisam ter regulação, não há espaço para ausência de norma. Não tenho dúvida de que é necessário. Nossa legislação não tem mecanismos para prevenir a forma de divulgação das fake news. Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

Sobre a atuação das redes sociais, ela disse que há que se regular tanto quanto possível. "No caso do direito eleitoral, assim que houver regulação das plataformas, fake news e desinformação de qualquer natureza, o direito eleitoral também precisa passar por alteração." Segundo a ministra, nossa legislação eleitoral tem mecanismos para dar respostas rápidas, como foi o caso do laudo falso divulgado por Marçal que a Justiça Eleitoral mandou ser retirado do ar.

Ao ser questionada sobre a profusão de fake news de forma mais geral neste ano, ela ressaltou que havia uma preocupação com o fenômeno, que acabou não sendo tão intenso quanto esperado.

Era uma preocupação enorme, entretanto não aconteceu o que era inicialmente previsto de ter um super uso (de fake news) nem de inteligência artificial nem nada disso. As resoluções de IA que foram elaboradas trataram exatamente de por alguma ordem daquilo que tinha de base legal. Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, isso ocorreu porque, na disputa municipal, predominam os interesses personalizados dos eleitores com os seus problemas locais. "A máquina por melhor que seja, ela não substitui o humano e não há o interesse humano que se faz substituir pela melhor tela que apareça. E neste caso o interesse pessoal se sobrepõe", seguiu a ministra, que lembrou ainda que foram firmados acordos com plataformas de redes sociais e que elas efetivamente colaboraram, removendo alguns conteúdos de maneira proativa e comunicando a Justiça Eleitoral.

Números da votação

Votação ocorreu em todos os 5.569 municípios do país e foi realizada das 8h às 17h no horário de Brasília. Ao todo, 515 eleitores e 22 candidatos foram presos em todo o país, segundo dados do Ministério da Justiça e a PF apreendeu mais de R$ 21,7 milhões em espécie em investigações sobre crimes eleitorais. O número é considerado um recorde.

Abstenção ainda elevada. Ao divulgar o balanço final da votação de hoje, a ministra Cármen Lúcia observou que o índice de abstenção seguiu alto e ficou em 21,7%. Em 2016 o percentual foi de 17,5%. Em 2020, ano de pandemia, o percentual ficou em 23,1%.

Candidatos detidos. O Paraná foi o estado que mais registrou prisões de candidatos (6). Além disso, 812 eleitores e 164 candidatos chegaram a ser conduzidos pelas forças de segurança, mas não foram presos.

Prisão de eleitores. Foram 105 presos no Rio de Janeiro e 36 no Ceará, estados com mais prisões. Parte das detenções no RJ ocorreram quando policiais federais capturaram o grupo em um imóvel usado por um candidato a prefeito para efetivar a compra de votos em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Com eles, os agentes apreenderam uma pistola e R$ 63 mil em espécie.