Presidente do TRE-SP: Marçal pode ficar sem horário eleitoral no 2º turno
O candidato à Prefeitura de São Paulo e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) corre risco de ficar sem horário eleitoral caso vá ao segundo turno da corrida ao Executivo da capital paulista.
O que aconteceu
Desembargador falou em entrevista à Rádio Bandeirantes. O presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), desembargador Silmar Fernandes, foi perguntado se os candidatos que forem ao segundo turno terão o tempo dividido pela metade para fazer propaganda.
"Não necessariamente. Isso é uma matéria discutida. Talvez o Tribunal tenha que resolver a respeito disso, porque a lei é omissa e a resolução também"
- Silmar Fernandes
Representação na Câmara e no Senado. O presidente da Corte eleitoral explicou que, no primeiro turno, os partidos tinham que ter cinco representantes no Congresso. Quem não tinha não teve direito ao tempo de propaganda gratuita, como foi o caso de Pablo Marçal.
"Para o segundo turno, eu não vou antecipar a minha ideia, mas isso vai ter que ser discutido conforme a situação fática no domingo (6)."
Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP
A lei fala em 10 minutos para cada candidato, relatou Fernandes. O desembargador afirmou não haver precedente nem jurisprudência sobre este tema. "Aquele que não teve horário no primeiro turno pode ter no segundo? Não sei", declarou.
30 cidades poderão ter segundo turno. O horário eleitoral recomeça 48 horas após os resultados do primeiro turno serem divulgados, ou seja, na terça-feira (8).
"No dia seguinte, já temos que deliberar isso. Alguém vai pedir, né, se houver essa situação. Nós não agimos de ofício. Alguém vai provocar exatamente dizendo isso: 'eu quero tempo'. Nós vamos decidir 'sim' ou 'não'."
Silmar Fernandes
