Justiça nega pedido de prisão contra Marçal por post com laudo médico falso

A Justiça Eleitoral de São Paulo negou pedido de Guilherme Boulos (PSOL) para a prisão de Pablo Marçal (PRTB) após o ex-coach publicar no Instagram um laudo médico falso que associa o adversário ao uso de drogas.

O que aconteceu

Juiz disse que prisão só pode ser determinada caso a liberdade de Marçal represente algum perigo. "Para tanto, o próximo passo é determinar se concretamente existe alguma situação de perigo, criada pelo comportamento do imputado, que se enquadre nas hipóteses legais", afirmou o juiz eleitoral Rodrigo Capez.

Pedido de prisão foi negado na mesma decisão que mandou derrubar o perfil do ex-coach no Instagram. "O raciocínio judicial deve necessariamente partir da medida de menor intensidade para, somente na hipótese de sua inadequação ou insuficiência, se alcançarem as de maior intensidade", acrescentou Capez.

MP também se manifestou contra a prisão de Marçal. Segundo o juiz eleitoral, a procuradoria disse que, nesse momento, também não são necessárias medidas de busca e apreensão contra o candidato do PRTB, bem como a quebra de sigilo telefônico e suspensão total do uso de redes sociais por Marçal. Para o MP, qualquer uma dessas medidas não poderiam ser determinadas "por se tratar de garantias constitucionais à vida privada e à intimidade".

A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso. A corporação vai avaliar possíveis buscas e apreensões de dados. O diretor-geral da PF, Andrei Passos, disse à colunista do UOL Carla Araújo que já há uma investigação em curso a pedido do candidato do PSOL. "Essa nova representação foi juntada em inquérito instaurado em setembro, aberto a partir de outra representação do candidato Guilherme Boulos, que foi acusado de ser usuário de drogas."

Ex-coach ainda não se manifestou sobre a suspensão do perfil. O UOL entrou em contato com a campanha do ex-coach, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. Neste sábado (5), Marçal faz uma caminhada por São Paulo como último ato de campanha para mostrar que é o candidato "mais forte e mais disposto" — ele diz que pretende correr até chegar para votar no domingo (6), às 8h, na zona sul da capital.

Defesa de Boulos diz que publicação de Marçal atentou contra a democracia. "A gravidade desse crime extrapola a falsificação do documento, atenta contra todo sistema democrático brasileiro", afirmou o advogado de Guilherme Boulos, Alexandre Pacheco.

O que se sabe sobre o caso

Marçal publicou no Instagram um laudo médico falso de Guilherme Boulos (PSOL). O documento é assinado por um médico que já morreu, tem erros de digitação e informações pessoais incorretas de Boulos.

Médico está com registro suspenso no CRM-SP desde 2022. No site do órgão, a situação do profissional aparece como "falecido". A assinatura do documento forjado também é diferente da que aparece em um documento judicial de 2019.

Boulos disse que adversário "não tem limite" e que o documento é falso. Em vídeo ao vivo nas redes, ele também pediu a prisão do administrador da clínica em que Marçal diz que ele foi atendido em 2021. "O dono da clínica tem um vídeo com o Pablo Marçal, é apoiador dele, e nós vamos publicar aqui no meu Instagram esse vídeo assim que eu terminar a live", afirmou.

Cerca de duas horas depois da publicação de Marçal, o ex-coach disse que o Instagram removeu o post. "Parabéns pela democracia de esquerda", disse o candidato. Neste sábado (5), a Justiça Eleitoral também determinou que Marçal e outros perfis apaguem postagens que trazem o prontuário médico forjado.

Sem apresentar provas, Marçal associa Boulos ao uso de cocaína desde o início da campanha. Ele já foi condenado pela Justiça Eleitoral a apagar publicações sobre o assunto nas redes sociais. No debate da TV Globo, o psolista apresentou um exame toxicológico feito no dia 2 de outubro com resultado negativo.