Cidade favorecida por Lula pagou R$ 24 mi a empresa ligada a ex-secretário

Prefeitura com acesso privilegiado ao gabinete do presidente Lula (PT), Hortolândia (SP) pagou R$ 24,4 milhões a uma empreiteira ligada a um ex-secretário municipal.

O UOL mapeou gastos da cidade e identificou pagamentos à Arcon Engenharia e Serviços entre 2020 e julho de 2024.

A cidade da região metropolitana de Campinas está entre as seis prefeituras favorecidas por Lula com R$ 1,4 bilhão de cinco ministérios, conforme revelou o UOL.

Hortolândia é controlada politicamente por Carlos Augusto Cesar, o Cafu, ex-secretário de governo da atual gestão e candidato a vice-prefeito.

É ele quem articula interesses da cidade junto ao governo Lula.

O Palácio do Planalto registrou 11 entradas dele entre agosto de 2023 a abril deste ano. Do prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes (Republicanos-SP), nenhuma.

No ano passado, Cafu negociou R$ 50 milhões do Ministério da Saúde com o chefe de gabinete da Presidência, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. O então secretário comemorou, em vídeo, a "prioridade" dada ao município.

Ligação com ex-secretário de Hortolândia

O escritório do advogado Gease Henrique de Oliveira Miguel trabalhou para a Arcon durante o período em que ele foi secretário em Hortolândia entre 2021 e 2022.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos analisa processos, incluindo licitações.

A ligação do escritório com a Arcon está registrada em processos judiciais e documentos da Junta Comercial de São Paulo.

Após deixar a secretaria, o advogado atuou para a empresa:

em fevereiro de 2023, quando assinou uma alteração contratual da empresa;

dois meses depois, representou a Arcon em uma licitação em Serra Negra (SP);

em fevereiro, defendeu a empresa em processo judicial.

O site da Arcon também está em nome de Gease Miguel.

A empresa pertence a Luiz Carlos Palmeira desde 2020.

Delindro Nascimento — ex-sócio da microempresa que se tornou a Arcon — relatou ao UOL que desejava se desfazer da empresa. "Peguei, coloquei [Palmeira] de sócio e saí."

Segundo ele, na ocasião, Palmeira trabalhava como pedreiro. "[Pedreiro de] fazer casa, fazer pintura, um monte de coisas", descreveu.

Pagamentos milionários e obras atrasadas

Desde 2020, a Arcon fechou contratos para reformar escola e UBSs (Unidades Básicas de Saúde), além de construções de calçadas e de vestiário esportivo em Hortolândia.

As obras foram bancadas com verba federal, emendas parlamentares, convênios estaduais e recursos da prefeitura.

Recentemente, Hortolândia prorrogou contratos de duas obras:

da UBS Jardim São Bento. Uma placa que indica a obra faz referências ao SUS (Sistema Único de Saúde), ao Ministério da Saúde e ao slogan do governo Lula, "União e Reconstrução".
do Centro da Melhor Idade. Cafu assinou a homologação da licitação.

Fornecedor da prefeitura é doador de campanha

Um empresário que mantém contratos de R$ 30 milhões com a Prefeitura de Hortolândia doou R$ 90 mil à chapa de Zezé e Cafu.

Até 25 de setembro, o empresário Leandro Rosolen era o maior doador da campanha, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A empresa dele presta serviços de transporte de estudantes e de pacientes que fazem tratamento de saúde em cidades vizinhas.

Quem é Cafu Cesar

O responsável por negociar verbas milionárias junto ao gabinete de Lula é um velho conhecido do PT.

Cafu Cesar foi dirigente estadual da sigla, em SP, e é aliado de deputados federais petistas no estado. Secretário municipal de 2017 a junho deste ano, Cafu deixou o cargo para se candidatar a vice pelo PSB na chapa de Zezé Gomes.

Nos últimos três anos, segundo levantamento do UOL, o ex-secretário:

fez viagens ao exterior para ver jogos de futebol e vestiu-se com roupas de grifes como Dolce & Gabbana e Gucci;

comprou uma casa de R$ 1,2 milhão em Hortolândia com a segunda ex-mulher;

adicionou um carro BYD, modelo 2024, de R$ 230 mil, à sua garagem. Ele também é dono de uma Land Rover Discovery, estimada em R$ 180 mil;

abriu um estúdio de ginástica e uma academia com treinos por eletroestimulação em junho de 2023.

O estúdio tem uma bicicleta e uma esteira polonesas, avaliadas em R$ 380 mil, segundo orçamento feito pelo UOL com uma revendedora de equipamentos.

Na prefeitura, Cafu recebia salário líquido de R$ 13 mil — valor menor do que os IPVAs dos dois carros, que neste ano somaram R$ 15,4 mil.

O candidato a vice-prefeito omitiu bens que possui ao TSE. Até 27 de setembro, os dois carros e as academias não constavam do patrimônio informado à corte.

O protagonismo de Cafu não se limita a Hortolândia. A primeira ex-mulher de Cafu, Penha Fumagalli (PSD), é a atual prefeita de Rio Grande da Serra e sua aliada política.

O que dizem os citados na reportagem

O empresário Leandro Rosolen afirmou ao UOL que "a doação de campanha foi solicitada pela coordenação financeira [da campanha de Zezé e Cafu] e desfeita/estornada logo após, podendo estar desatualizada a informação no canal do TSE".

Em nota, a Arcon informou que "vem com anos de experiências somadas dos srs. Luiz Carlos [Palmeira] e Luiz Sanches, ambos sempre atuantes na construção civil, este, inclusive, além de empreendedor, é engenheiro eletricista".

Luiz Sanches foi sócio da Arcon por um breve período e deixou a empresa em setembro de 2020. Segundo a Arcon, ele é o responsável técnico, junto ao Crea (conselho de engenharia).

A empresa afirmou que começou como um negócio "pequeno, foi crescendo com inteligência e dedicação diuturna dos empreendedores" após "anos de trabalho duro".

Também disse que Palmeira "não está somente no papel, mas em plena atuação".

Segundo a Arcon, não há "qualquer impedimento legal" que impeça Gease Miguel de atuar para a empresa. Assinalou ainda que o advogado nunca atuou em licitações.

"Todas as obras estão em pleno andamento e serão exemplarmente entregues", afirmou.

O advogado Gease Miguel negou ser proprietário da Arcon e afirmou que não exerceu advocacia no período em que esteve na prefeitura. Declarou também não ter atuado como secretário em processos licitatórios relacionados à empresa e que deixou a prefeitura por motivo pessoal.

A Prefeitura de Hortolândia afirmou que todas as contratações feitas pelo município "levam em conta os ditames da legislação que trata de licitações e concorrências públicas".

"Qualquer fato que destoe do que manda a lei será averiguado e corrigido a fim de atender à legalidade", apontou.

Cafu Cesar disse ao UOL que tem "outras fontes de renda", além dos salários na prefeitura.

"Sou aposentado e pensionista com muito orgulho por ter dedicado mais de 40 anos de minha vida trabalhando registrado."

Afirmou também que seus bens estão "declarados e são frutos de uma vida de trabalho", e que alguns estão mesmo em nome da CAC Empreendimentos, "e esta foi declarada ao TSE".

Afirmou que doações eleitorais ficam a cargo do administrador financeiro. "Eu e o prefeito Zezé Gomes ficamos focados apenas em pedir voto", disse.

Cafu afirmou ter "uma relação cordial de trabalho" com o chefe de gabinete de Lula.

O Palácio do Planalto afirma que são atribuições de Marcola "o gerenciamento da agenda do presidente da República e o recebimento de autoridades, representantes de movimentos sociais, entidades e empresários".

A assessoria de Lula também diz que os atendimentos de demandas levadas por prefeitos seguem "critérios objetivos" e que os recursos são liberados pelos ministérios "de forma documentada".