Alfabetização cresce, mas saneamento é limitado para indígenas, diz IBGE

A taxa de alfabetização entre indígenas cresceu na última década, mas a população ainda tem acesso limitado a saneamento básico, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo, 0,8% da população brasileira — ou 1.694.836 pessoas — são indígenas.

Números da alfabetização

Taxa de alfabetização de indígenas cresceu para 84,95%. No Censo anterior, de 2010, esse percentual era de 76,6%. Já a taxa de analfabetismo caiu de 23,4% para 15,05%. Mesmo com o crescimento, os números ainda estão bem abaixo dos verificados na população em geral, que tinha taxa de alfabetização de 93% em 2022. A de analfabetismo era de 7%.

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Analfabetismo é maior entre os indígenas mais velhos. Apenas 5,5% dos indígenas com 15 a 17 anos são analfabetos, segundo o IBGE. Entre os idosos (65 anos ou mais), esse percentual é quase oito vezes maior, de 42,88%. O IBGE considera alfabetizadas as pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples, por exemplo.

Sudeste tem a maior taxa de alfabetização de indígenas: 91,69%. A menor taxa de alfabetização foi encontrada no Nordeste, com 82%. Proporcionalmente, porém, a região Norte foi a que mais cresceu neste quesito nos últimos dez anos: em 2010, o percentual de alfabetizados era de 68,71%; agora, é de 84,73% — um avanço de 16 pontos.

Maranhão tem a maior taxa de analfabetismo; Rio, a menor. Segundo o IBGE, 27,44% da população indígena do Maranhão é analfabeta. Em seguida, aparecem Acre, com 23,99%, e Piauí, com 22,38%. As menores taxas de analfabetismo, em contrapartida, estão no Rio de Janeiro (4,9%), no Distrito Federal (5,5%) e em São Paulo (5,57%).

Água, esgoto e lixo

Maioria dos indígenas (91,93%) mora em casa, diz IBGE. Outros 3,51% moram em apartamento, e 3,1% em habitações indígenas ou malocas. Essas habitações podem ser sem paredes ou até mais complexas, com uma ou várias construções. Já as malocas podem ser feitas de taquaras e troncos, cobertas de palha e outros materiais, e utilizadas por várias famílias.

Apenas 6 em cada 10 indígenas têm abastecimento de água. Nas TIs, esse percentual é ainda menor, de 30,76%, enquanto 93,97% da população total têm abastecimento de água, principalmente por meio de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina e canalização até dentro do domicílio.

Ao todo, só 39,83% têm rede geral ou fossa séptica de esgoto. Os 60,17% restantes despejam seu esgoto em fossas rudimentares, buracos, valas, rios, córregos, mar ou de qualquer outra forma. Na população geral, 76,18% têm rede, fossa séptica ou fossa filtro.

Pouco mais da metade (55,27%) dos indígenas tem coleta de lixo. O percentual também é bem menor do que o verificado na população total: para 90,9%, o lixo é coletado pelo serviço de limpeza ou depositado em uma caçamba. Entre os indígenas, 44,73% queimam, enterram ou jogam o lixo em terreno baldio, por exemplo.

Nas TIs, chega a 95,59% o percentual de moradores (...) que convivem, ao menos parcialmente, com situações indicadas como inadequadas (...), seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. (...) As inadequações das infraestruturas, além de atingirem de forma mais intensa a população indígena, são ainda mais proeminentes nas TIs.
IBGE, em apresentação sobre o Censo 2022 - Indígenas

Registros de nascimento

Número de registros em cartório cresceu desde 2010. No último Censo, quando o IBGE passou a investigar esse tipo de dado, 67,36% dos indígenas de até 5 anos eram registrados em cartório e 23,01% tinham apenas RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). Em 2022, esses percentuais passaram a ser de 89,12% e 4,97%, respectivamente.

Indígenas sem registro somaram 5,42% em 2022. A maior parte dos indígenas sem registro de nascimento está na região Norte, concentrados principalmente no Amazonas e em Roraima (veja no mapa abaixo). Em 2010, esse grupo respondia por 7,41% da população indígena de até 5 anos, ainda de acordo com o IBGE.