Boulos quer 50 mil moradias e Poupatempo da Saúde para zerar fila do SUS
As propostas apresentadas no programa de governo do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) têm como objetivo central reduzir as desigualdades sociais na cidade. Especialistas afirmam que as sugestões podem ser colocadas em prática, mas dizem que é preciso ter mais clareza nos resultados e do quanto será gasto.
Veja as principais propostas e o que dizem os especialistas:
Segurança
Dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de 7.000 para 14 mil em quatro anos. Com a ampliação dos agentes, Boulos promete colocar uma viatura da corporação na porta de cada escola municipal durante a entrada e saída dos alunos. Outra proposta é ampliar a Patrulha Guardiã Maria da Penha, com mais guardas civis, viaturas e bases distribuídas entre os bairros, para atuar na prevenção e garantia das medidas protetivas para mulheres.
Realizar força-tarefa para combater venda de celulares roubados. O candidato do PSOL propõe uma ação conjunta entre as polícias Civil e Federal, além da Receita Federal, para fechar comércios que realizam a prática. O trabalho, segundo o plano de governo, passaria por um mapeamento e intervenção nesses estabelecimentos — a proposta se inspira em um programa executado pelo governo do Piauí. Os locais podem ser multados e fechados em caso de reincidência.
Saúde
Criar o Poupatempo da Saúde para zerar fila do SUS. Um dos carros-chefes da campanha, o programa promete criar 16 policlínicas e centros de diagnósticos, em todas as regiões da cidade, para realização de consultas e exames como tomografia e endoscopia na rede pública municipal. O objetivo seria dar agilidade aos agendamentos e prestação de serviços do Poupatempo do governo estadual.
Mais Médicos Especialidades para contratar profissionais. O objetivo, de acordo com o plano de governo, é abrir editais para credenciar médicos que trabalhem nas especialidades que mais necessitam de profissionais, particularmente nas regiões periféricas da cidade, onde há maior déficit de especialistas. A iniciativa se baseia no programa Mais Médicos, do governo Lula (PT).
Habitação
Construir 50 mil novas moradias populares em quatro anos. Para reduzir o déficit habitacional na cidade, a campanha propõe adquirir unidades já contratadas ou construir novas, por meio de um programa municipal próprio ou a partir do programa Minha Casa Minha Vida. Boulos ainda promete fazer o "maior programa de regularização fundiária" da história do município, com a emissão de títulos de posse e propriedade para 250 mil famílias. O tema é caro ao candidato, que ganhou projeção dentro do MTST.
Sem detalhamento, Boulos promete fazer aluguel de prédios públicos a preço social. Segundo o plano de governo, a ideia é disponibilizar novas moradias a partir do retrofit de edifícios públicos abandonados que seriam usados para locação social e serviço social de moradia, a exemplo do que é feito em grandes metrópoles globais.
Zeladoria
O programa de Boulos promete "agregar tecnologia" para serviços de zeladoria, embora sem dar muitos detalhes. O objetivo, segundo o documento da campanha, é dar mais "eficiência" aos processos e diminuir custos. Essas ações incluem os pedidos que moradores podem fazer à prefeitura como poda de árvore e limpeza de bueiros. A melhoria na iluminação da cidade também é citada com a proposta de "priorizar o conceito de cidade para pessoas".
Criar programa permanente de recapeamento das ruas. A proposta tem como objetivo promover a "descentralização" do tapa-buraco na cidade para dar "autonomia" às subprefeituras. "Para que a preocupação com o recapeamento não fique restrita a iniciativas de ocasião nos períodos eleitorais", afirma trecho do plano de governo.
Educação
Implementar em todas as escolas a educação integral. Boulos tem afirmado que quer ampliar o horário nas unidades de ensino nos quatro anos de mandato. Os alunos teriam acesso às atividades culturais, esportivas e de lazer. O candidato também sugere que quer entregar "no mínimo 22 novos CEUs [Centros Educacionais Unificados]", bandeira da sua vice, Marta Suplicy (PT).
"Mutirão Paulo Freire" para acabar com o analfabetismo. O plano de governo do psolista diz que quer envolver organizações da sociedade civil para ensinar jovens e adultos a ler e escrever. Em um evento com evangélicos, Boulos disse que queria contar também com o apoio das igrejas.
Transporte
Expandir a tarifa zero e os corredores de ônibus. Sem dizer como, a equipe do psolista promete aumentar de maneira gradual o benefício. Hoje, a cidade tem ônibus gratuitos aos domingos. O plano também cita a construção dos corredores Aricanduva, Radial Leste (trechos 1, 2 e 3), M'Boi Mirim, entre outros.
Realizar auditoria nos contratos com empresas de ônibus. Boulos tem afirmado que vai ampliar o controle e fiscalização para que as responsáveis cumpram o número da frota na rua e o tempo de intervalo. "A redução da lotação nos ônibus terá também o efeito de combater o assédio sexual no transporte público", diz trecho do documento. A suspeita de ligação das concessionárias com o PCC tem ganhado espaço no debate eleitoral.
O que dizem os especialistas
Especialistas consultados pelo UOL afirmam que as propostas de Boulos são viáveis. Eles dizem, entretanto, que é preciso ter maior clareza dos resultados que os programas entregarão e se haverá dinheiro para as sugestões feitas pelo plano de governo.
"Redução de distâncias" precisa de apoio dos governos estadual e federal, avalia Fábio Andrade, cientista político. Boulos tem apostado no conceito de "cidade de 15 minutos" e no fim das desigualdades levando mais emprego, equipamentos de saúde, educação e lazer para as periferias. Para Andrade, a experiência de Marta, que criou os CEUs, pode ajudar nisso.
Parte do que está ali e que poderia exceder um cálculo orçamentário entra para a conta de um partido político que precisa mobilizar esperança como um elemento de atração de votos. Para muitas inovações de políticas públicas, fica claro na redação do plano de governo que há ampla esperança de articulação intergovernamental.
Fábio Andrade, professor no curso de Relações Internacionais da ESPM
O Poupatempo da Saúde é "bem intencionado, mas equivocado em termos técnicos". Segundo a doutora em saúde pública e professora na UFRJ (Universidade Federal de Rio de Janeiro) Ligia Bahia, a fila sempre existirá na rede pública e zerá-la é impossível. "Marketing tem sentido para a comunicação, mas para a saúde tempo de espera significa vida ou morte", afirma.
Procurada, a campanha diz que a proposta nasceu pela ausência de um equipamento especializado em atendimento secundário e realização de exames complementares. "A ausência de um equipamento assim desorganiza o serviço prestado à população, aumenta as filas de espera e o absenteísmo".
De forma geral, ela avalia que as propostas de Boulos para saúde são "viáveis". Ligia ressalta que o problema da saúde na capital paulista não é a "falta [de recurso] e sim a decisão de conferir à saúde o status de prioridade". A professora da UFRJ ressalta que é importante atrair médicos especialistas.
O que os eleitores precisam saber é qual será o tempo de espera no primeiro ano do mandato, no segundo e assim por diante.
Lígia Bahia, doutora em saúde pública