PF desmonta esquema de fraude fundiária em terras da União em Rondônia para plantio de soja

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal conseguiu o bloqueio judicial de 82 milhões de reais e de uma área pública de 9 mil hectares que foi alvo de grilagem para plantio de soja em Rondônia, como parte de uma operação deflagrada nesta quinta-feira para desarticular um esquema de fraude fundiária, informou a corporação.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Thiago Scarpellini, as investigações constataram que a Agropecuária Masutti adquiriu de forma ilegal glebas públicas federais, com o uso de laranjas para inserir dados fraudulentos em órgãos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Procurada, a Agropecuária Masutti não respondeu de imediato a pedido de comentário por email.

Os documentos falsos eram emitidos com a ajuda de servidores do Incra, o que permitia o cadastro irregular das áreas e a emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), segundo a PF.

A fraude fundiária, ressaltou o delegado em entrevista à Reuters, alcançou uma área de 9 mil hectares no município de Candeias do Jamari, distante cerca de 25 quilômetros a leste da capital Porto Velho.

"Os processos administrativos que foram citados pelo grupo ao titular (a área pública) foram verificados junto ao Incra, e esses processos eram inexistentes ou não tinham correlação com as pessoas que estavam sendo beneficiadas", afirmou Scarpellini.

O delegado disse que o bloqueio dos 82 milhões de reais decretado pela Justiça em valores da empresa e dos sócios refere-se ao período em que o grupo ficou de posse das áreas plantando soja por cinco anos com o arrendamento de áreas usurpadas da União.

Foi determinado ainda o bloqueio judicial da área pública grilada, avaliada em perícia no valor de 143 milhões de reais, segundo a PF.

O esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais ocorreu entre 2017 e 2019 e já foi alvo de operação anterior da corporação.

A PF identificou 11 lotes fraudados nas glebas Baixo Candeias e Igarapé Três Casas, além das ocupações irregulares das Fazendas Ipê e Mustang.

Os envolvidos, que foram alvos de 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim, vão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, invasão de terras públicas, associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato majorado.

As investigações vão continuar com o objetivo de identificar outros participantes, verificar se houve pagamentos que poderiam caracterizar corrupção e recuperar as áreas indevidamente apropriadas, segundo a PF.

(Edição de Pedro Fonseca)