Ministério divulga marcas de azeite de oliva impróprios para consumo; veja
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou, nesta quinta-feira (3), uma lista com marcas de azeite de oliva considerados impróprios ao consumo.
O que aconteceu
Onze marcas são indicadas no documento: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. A desclassificação atinge todos os lotes distribuídos pelas marcas da lista.
Produtos foram distribuídos em seis estados: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas e Santa Catarina. Além dos azeites analisados estarem fora do padrão, todas as empresas responsáveis por eles estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, "o que também reforça a ocorrência de fraude", destaca o Mapa.
As marcas Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. "As análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados", destaca o Ministério da Agricultura e Pecuária. Outras marcas ainda estão em análise, complementa a pasta.
Produtos considerados impróprios não podem ser comercializados. Segundo o Mapa, "supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007."
Azeites impróprios não devem ser consumidos e podem ser substituídos, destaca o ministério. "A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal?oficial?Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido", orienta a pasta.
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Ainda, as empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude.
Ministério da Agricultura e Pecuária, em nota
O UOL tenta contato com as marcas citadas. O espaço segue aberto para manifestação.
Cuidados ao comprar azeite de oliva
Desconfie sempre de preços abaixo da média;
Se possível, verifique se a empresa está registrada no Mapa;
Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
Não compre azeite a granel;
É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
Opte por produtos com a data de envase mais recente.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
