Governo inicia consulta pública de renovação de concessão da FCA

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve iniciar na próxima semana uma série de seis audiências públicas relacionadas ao processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, controlada pela holding VLI, que tem Vale e um fundo da Brookfield como maiores acionistas.

A FCA tem 7.860 quilômetros de extensão, passando por Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. É importante modal para escoamento de produção siderúrgica e de outros produtos como grãos, fertilizantes e celulose. Segundo a VLI, a proposta de renovação da concessão por mais 30 anos deve gerar cerca de 29 bilhões de reais em investimentos.

A concessão da FCA vence em 2026 e a concessionária tem manifestado interesse na renovação há anos, enviando um primeiro pedido de renovação antecipada em 2015. Porém, apenas em 2021 houve uma primeira audiência pública sobre a renovação, que não foi concluída.

O Ministério dos Transportes afirmou nesta quarta-feira que o valor de outorga a ser pago pela renovação chega a 1,3 bilhão de reais e a indenização de trechos inativos que a FCA pretende devolver à União – aproximadamente 2,1 mil quilômetros – está estimada em 3,6 bilhões de reais.

A Brookfield superou em maio deste ano a Vale como maior acionista da VLI, comprando fatia de 10% antes detida pela japonesa Mitsui. Com isso o grupo canadense passou a controlar 36,5% da holding logística, com Vale tendo 29,6%, FI-FGTS 15,9%, Mitsui 10% e BNDES 8%.

Segundo o ministério, uma das alterações propostas a ser discutida na série de seis audiências públicas que começa na segunda-feira é a obrigação de a FCA realizar obras de acesso ao Porto de Aratu, na Bahia, além de "realizar intervenções para solucionar conflitos urbanos em 40 municípios". Estudos sobre trechos para futuros investimentos também deverão ser feitos pela empresa, afirmou a pasta.

(Por Alberto Alerigi Jr.)