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Como saber se meu título de eleitor foi cancelado? Veja como consultar

Já conferuiu seu título de eleitor? - SOPA Images/LightRocket via Gett
Já conferuiu seu título de eleitor? Imagem: SOPA Images/LightRocket via Gett
do UOL

Jonathas Cotrim

Colaboração para o UOL

02/10/2024 10h27

As Eleições 2024 acontecem em outubro e os brasileiros que estiverem com o título de eleitor em situação irregular até o dia 8 de maio não poderão votar. Veja abaixo como consultar se o documento foi cancelado.

Como descobrir a situação do título de eleitor?

Para conferir a situação do seu título eleitoral, é preciso acessar o portal do TSE. Nessa página, você poderá saber qual a sua situação eleitoral.

  • Passo 1: digite seu nome completo no quadro específico
Passo 1 - Reprodução - Reprodução
Como consultar a situação do título eleitoral - Passo a passo 1
Imagem: Reprodução
  • Passo 2: Digite a data de nascimento
Passo 2 - Reprodução - Reprodução
Como consultar a situação do título eleitoral - Passo a passo 2
Imagem: Reprodução
  • Passo 3: Clique em consultar
Passo 3 - Reprodução - Reprodução
Como consultar a situação eleitoral - Passo a passo 3
Imagem: Reprodução
  • Outro caminho é acessar a aba Serviços Eleitorais e, em seguida, entrar em Autoatendimento Eleitoral.
Passo 4 - Reprodução - Reprodução
Como consultar a situação eleitoral - Passo a passo 4
Imagem: Reprodução
  • Em seguida, o eleitor deve acessar a página Título Eleitoral
Passo 5 - Reprodução - Reprodução
Como consultar a situação eleitoral - Passo a passo 5
Imagem: Reprodução
  • Por fim, basta acessar o menu 7, Consultar situação eleitoral. Ao fazer isso, deve fornecer o número do título de eleitor, nome ou CPF.
Passo 6 - Reprodução - Reprodução
Como consultar a situação eleitoral - Passo a passo 6
Imagem: Reprodução

Ao fim desse processo, será informada a situação do título de eleitor, se ele está Regular ou Irregular. Caso esteja regular, você está apto a votar nas eleições e não necessita realizar nenhuma ação.

Caso a página informe que seu título está Irregular, você deve buscar a regularização do título de eleitor até o dia 08 de maio, prazo final para os eleitores resolverem as pendências eleitorais a tempo de votar nas Eleições 2024.

Além disso, o eleitor também pode verificar a situação do título diretamente no cartório eleitoral.

Como regularizar o título de eleitor?

Para resolver a situação do seu título pela internet, basta acessar o site do TSE na parte de Autoatendimento Eleitoral, clicar em Título Eleitoral, então acessar o menu número 6, Regularize seu título eleitoral cancelado. Será aberta uma aba para preenchimento de formulário e envio dos documentos necessários.

Caso o título esteja suspenso por não comparecimento a mais de três turnos eleitorais, é necessário pagar uma multa no valor de R$ 3,71 por cada turno não justificado. O pagamento pode ser feito por por boleto, PIX ou cartão de crédito.

A quitação da multa pode ser obtida diretamente no site do TSE, que pode ser acessado na aba Quitação de Multas.

Após o pagamento da multa, o eleitor deve acessar a aba Atendimento ao Eleitor, também no site do TSE, e acessar a parte direcionada para regularização do título de eleitor.

Passo 7 - Reprodução - Reprodução
Como consultar a situação eleitoral - Passo a passo 7
Imagem: Reprodução

Para finalizar o processo de regularização do título, basta preencher as informações necessárias, anexar os documentos pedidos e, então, aguardar.

Além do procedimento online, também é possível regularizar o título presencialmente em um cartório eleitoral.

O que pode provocar cancelamento/suspensão do título?

Um título pode estar irregular caso o eleitor não tenha votado nem justificado por três turnos consecutivos. Além disso, a situação pode ser considerada irregular nos seguintes casos:

  • Falecimento;
  • Duplicidade de inscrições;
  • Não comparecimento à revisão de eleitorado;
  • Sentença Judicial;
  • Condenação criminal;
  • Conscrição;
  • Improbidade administrativa;
  • Recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório.

Em todos esses casos, é necessário buscar a regularização do título eleitoral

Por que é importante regularizar o título?

Com o título de eleitor irregular, além de não poder votar no dia das eleições, eleitor também fica impossibilitado de:

  • Tomar posse em concurso público;
  • Obter passaporte;
  • Obter CPF;
  • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
  • Obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo;
  • Participar de concorrência pública;
  • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

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