Governo Lula cria plano contra assédio no Estado após caso Silvio Almeida

O governo Lula (PT) lançou nesta terça (1º) um plano contra assédio na administração pública, elaborado após o caso do ex-ministro Silvio Almeida.

O que aconteceu

O plano visa "desenvolver um conjunto de ações coordenadas para prevenir o assédio e a discriminação" na administração pública federal. A portaria foi assinada no DOU (Diário Oficial da União) pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Ex-ministro dos Direitos Humanos, Almeida foi demitido no início de setembro após acusações de assédio se tornarem públicas pela imprensa. A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, confirmou a colegas ter sido uma das vítimas. Ele foi substituído por Macaé Evaristo.

Embora os debates sobre o plano tenham começado em 2023, o governo só se movimentou mesmo depois. De acordo com a Folha de S.Paulo, alguns ministros teriam conhecimento do suposto assédio sexual de Almeida antes de as acusações aparecerem publicamente.

O plano pretende fortalecer a escuta das vítimas. Segundo o MGI, as mais de 300 ouvidorias espalhadas pelos órgãos públicos federais serão reforçadas pela prevenção à violência no trabalho.

Também vale para as empresas contratadas pelo governo. "Os editais de licitação e os contratos com empresas prestadoras de serviços executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra deverão prever cláusulas em que as empresas assumam compromisso com o desenvolvimento de políticas de enfrentamento do assédio e da discriminação em suas relações de trabalho", informou o ministério.

As ações valem tanto para servidores mulheres ou homens e para terceirizados. "Com essas portarias, estamos fortalecendo ainda mais o combate ao assédio e à discriminação no serviço público federal, com uma rede integrada de atuação", afirmou Esther, por meio de comunicado enviado à imprensa.

Ex-ministro foi acusado de assédio sexual

A ONG Me Too Brasil tornou públicas as acusações contra Almeida, feitas de forma anônima, após reportagem do site Metrópoles. A reportagem citava a ministra Anielle como uma das vítimas.

Anielle confirmou denúncias de ONG. O UOL apurou com fontes próximas ao presidente Lula que a ministra confirmou a colegas da Esplanada que havia sido vítima de importunação sexual e assédio por parte de Almeida.

Almeida nega as acusações. Em nota divulgada após a demissão, o ex-ministro disse que pediu para ser demitido pelo presidente e que vai provar ser inocente.