Prefeito de Porto Alegre já recebeu doação de 163 funcionários de confiança

A campanha de Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, já recebeu doações de 163 funcionários de confiança da gestão dele.

O que aconteceu

Melo recebeu, até o momento, doações eleitorais de 183 funcionários do município. Deste total, segundo apurou o UOL, 163 ocupam cargos de confiança, ou seja, que são de livre escolha do prefeito ou de seus secretários. Os 20 restantes são inativos ou servidores de carreira sem cargos especiais.

Juntos, os funcionários de Melo doaram R$ 261 mil à campanha. O valor representa 3,3% dos R$ 7,9 milhões que o prefeito arrecadou até o momento. A maior parte das receitas (R$ 7,1 milhões) saiu do fundo eleitoral do MDB e do PL.

Dos 21 secretários da prefeitura, 13 já ajudaram a financiar a campanha. Do alto escalão, também doaram os chefes da Defesa Civil, da FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania) e de três departamentos: DMAE (Água e Esgotos), DMLU (Limpeza Urbana) e PREVIMPA (Previdência dos Servidores).

As doações são legais. O Senado chegou a aprovar, em 2016, um projeto de lei que proíbe doações de funcionários comissionados, mas a proposta está parada na Câmara dos Deputados. O procedimento, no entanto, é incomum: entre os outros 19 prefeitos de capitais que concorrem à reeleição em 2024, a reportagem não localizou doações de servidores municipais nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as 17h de ontem (26).

Os prefeitos em busca de reeleição recebem poucas doações privadas. Nas 25 capitais estaduais do país exceto Porto Alegre, os prefeitos no cargo, ou os candidatos apoiados por eles, receberam juntos doações de 201 pessoas físicas, enquanto Melo teve, sozinho, 443 doadores privados. Eles só respondem, contudo, por 10% do que o emedebista arrecadou até aqui. Assim como os demais prefeitos de capitais, ele financia a maior parte da campanha com o fundo eleitoral.

Procurada pelo UOL, a equipe de Melo afirmou que "as doações de campanha são espontâneas e voluntárias". A prefeitura de Porto Alegre também foi questionada, mas não se manifestou.

Mais de 75% das doações foram no mesmo valor

A maioria das doações foi no valor exato de R$ 1 mil. Ao todo, os 183 funcionários fizeram 215 repasses à campanha, já que alguns doaram mais de uma vez. As doações variam de R$ 345 a R$ 10 mil, mas 165 delas (76,7%) foram de R$ 1 mil.

Parte das doações foi feita em eventos de arrecadação. Na última terça-feira (23), a campanha de Melo organizou um jantar para apoiadores em que o valor do convite era de R$ 1 mil. Nesta ocasião foram feitas 38 novos repasses de funcionários da prefeitura, mas a maioria dos recursos foi arrecadada antes disso.

Doze servidores também doaram para o filho do prefeito. Juntos, eles repassaram R$ 15 mil à campanha de Pablo Melo (MDB), que concorre a vereador em Porto Alegre. Na última quarta (25), porém, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) negou o registro da candidatura de Pablo, devido ao parentesco com o prefeito. Cabe recurso no TSE.

Gabinete do prefeito foi o que mais teve doadores

No gabinete do prefeito, 20 funcionários contribuíram com a campanha. Foi o departamento que mais teve doadores, seguido da Secretaria de Educação, com 19, e da Procuradoria-geral do Município, com 17.

Também há doações de 15 secretários ou diretores adjuntos. Eles estão no nível CC9, o mais alto entre os comissionados. Há ainda 31 doadores no nível CC8 (diretores, coordenadores e supervisores) e outras 36 no nível CC7 (gerentes e chefes de gabinete, entre outros).

Ao todo, 23 secretarias ou órgãos ligados à prefeitura tiveram doações. O levantamento cruzou as doações eleitorais para Melo, disponíveis no site do TSE, com a folha de pagamento da prefeitura de Porto Alegre em agosto. Veja a lista completa:

• Gabinete do prefeito: 20 doadores
• Secretaria de Educação: 19
• Procuradoria-geral do Município: 17
• DMAE (Departamento de Água e Esgotos): 15
• Secretaria de Saúde: 12
• Secretaria de Administração e Patrimônio: 11
• Secretaria da Fazenda: 11
• Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos: 11
• FASC (Fundação de Assistência Social): 11
• DMLU (Departamento de Limpeza Urbana): 10
• Secretaria de Desenvolvimento Social: 8
• PROCEMPA (empresa de tecnologia da informação): 6
• Secretaria de Obras e Infraestrutura: 6
• Servidores inativos: 5
• Secretaria de governo: 4
• Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude: 3
• Secretaria de Transparência e Controladoria: 3
• PREVIMPA (Previdência dos Servidores): 2
• Secretaria de Parcerias: 2
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo: 2
• Secretaria de Cultura e Economia Criativa: 2
• Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária: 2
• Secretaria de Gestão de Projetos: 1