Justiça revoga falência de empresa do candidato mais rico nas eleições 2024

A Justiça revogou, no fim de agosto, a decisão que declarou a falência da empresa Sugar Brazil, presidida por João Pinheiro (PRTB), candidato a prefeito de Marília (SP). Ele declarou o maior valor em bens para a Justiça Eleitoral entre os que registraram a intenção de concorrer às prefeituras neste ano em todo o país. O UOL teve acesso ao processo nesta sexta-feira (27).

O que aconteceu

Falência foi decretada por falta de pagamento de honorários advocatícios em condenação de 2023 contra a empresa. Em 14 de agosto, o juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf decretou a falência da companhia bilionária, especializada na importação e exportação de açúcar e outras commodities, pela falta de pagamento de honorários advocatícios que somavam R$ 262 mil. A decisão envolve um processo de 2023 que condenou a empresa de Pinheiro por danos materiais contra uma transportadora de Rio Claro (SP).

Juiz reverteu a própria decisão semanas depois. Em 30 de agosto, Maluf, que atua na Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São José do Rio Preto (SP), voltou atrás na decisão. A sentença foi proferida após a empresa de Pinheiro recorrer e as duas partes do processo entrarem em acordo pela "quitação integral do débito".

O patrimônio de Pinheiro é de R$ 2,8 bilhões. Ele é, portanto, o candidato mais rico do Brasil, com um patrimônio quase 80% maior do que o orçamento de 2024 da Prefeitura de Marília, que fica a cerca de 440 km de São Paulo por rodovia. A cidade vai administrar cerca de R$ 1,6 bilhão, conforme mostrou reportagem do UOL.

Dinheiro de candidato vem majoritariamente da Sugar Brazil. Do montante declarado, a maior parte refere-se a cotas de capital da empresa, em um total de R$ 2,85 bilhões. Outra quantia computada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de cotas de uma empresa de agropecuária —R$ 1 milhão— além de R$ 300 mil na poupança da Caixa Econômica Federal.

Pinheiro fala abertamente sobre patrimônio bilionário. Em entrevista ao UOL em agosto, dias depois de a Justiça declarar a falência de sua empresa, o candidato a prefeito contou sobre os carros esportivos que possui e disse que grandes quantias de dinheiro não mexem com ele, uma referência aos altos valores das verbas públicas as quais os governantes têm acesso.

Candidato já foi acusado de estelionato, ocultação de bens e lavagem de dinheiro. Sobre o processo de estelionato, ele alega ter devolvido o recurso com um terreno após um "desacerto comercial", mas diz que a pessoa acionou a Justiça mesmo assim. Sobre as outras acusações, diz que foi a mídia local que inventou. Ele afirma que vai "até a última instância" para "não pagar o que não deve". "Está nas mãos dos advogados. Eu estou totalmente tranquilo. Quando você está errado, está errado. Mas, quando você está na sua razão, pode demorar, mas a verdade tarda, mas não falha".

*Com informações de reportagem publicada em 19/8.