Proposta de referendo para facilitar acesso à cidadania avança na Itália

A Itália, governada por uma coligação dominada pela extrema direita, mantém uma linha dura na política de migração. Para reformar a lei de imigração do país e tentar facilitar o acesso à cidadania italiana, a oposição de centro-esquerda lançou um abaixo-assinado pedindo um referendo que obteve meio milhão de assinaturas em poucos dias.

Blandine Hugonnet, correspondente da RFI em Roma

Para combater o endurecimento da política de migração da primeira-ministra Giorgia Meloni e a coligação de extrema direita que governa o país, a oposição de centro-esquerda na Itália lançou a proposta de referendo que diminui o tempo de permanência no território nacional para a obtenção da cidadania italiana.

Em poucos dias, o abaixo-assinado alcançou 500.000 assinaturas, acima do mínimo necessário para poder organizar um referendo no país.

Após a validação do projeto pelas assinaturas, cabe ao Tribunal Constitucional dar sinal verde para sua realização. A votação poderá ocorrer no primeiro semestre de 2025 e, conforme o resultado, levar à modificação da legislação sobre o acesso à documentação.

Atualmente, um estrangeiro que reside legalmente em território italiano deve esperar 10 anos para pedir a cidadania. Os promotores da iniciativa esperam reduzir pela metade este prazo. A mudança na legislação permitiria que 2,5 milhões de imigrantes se tornassem italianos.

A oposição vê esta vitória como um primeiro passo para a inclusão e o reconhecimento de tantas pessoas que também contribuem para o crescimento econômico italiano. Os assinantes defendem "algo simples, quase banal: aqueles que escolhem a Itália para viver, estudar, amar e crescer, aqueles que imaginam o seu futuro no nosso país, são italianos", escreveu o deputado do partido de oposição +Europa, Riccardo Magi, nas redes sociais.

O apoio ao abaixo-assinado também representa uma humilhação à extrema direita, em um tema primordial para os conservadores. Antes do início do ano letivo, o vice-presidente do Conselho de Ministros e líder do partido de extrema direita Liga, Matteo Salvini, rejeitou o plano de naturalizar milhares de filhos de imigrantes escolarizados na Itália.

O partido continua a promover o direito de sangue, ou seja, pela descendência familiar, para a obtenção na nacionalidade, uma regra ainda em vigor no país. Giorgia Meloni, que chegou ao poder em 2022 com um programa anti-imigração, declarou na terça-feira (24) que 10 anos era "um período apropriado para a cidadania" e que "não via necessidade de alterar" a lei.

Aperto nas questões de segurança

O governo Meloni tem apertado as regras sobre a segurança. Em um decreto sobre o tema que chega esta quinta-feira (26) ao Senado, uma medida apelidada de "anti-Gandhi" limitaria o direito de manifestação e é criticada pela oposição, ativistas do clima e sindicatos.

O texto proíbe bloqueios de trânsito, ocupações de infraestruturas, protestos contra grandes obras e promete mais medidas repressivas. Segundo o projeto de lei, o bloqueio de estradas e ferrovias por manifestações poderia resultar em até dois anos de prisão.

O texto também acrescenta uma série de restrições para endurecer a detenção de mulheres grávidas, restringir o acesso a locais públicos para pessoas condenadas, aumentar as penalidades contra revoltas pacíficas nas prisões e proibir a venda de cartões telefônicos a imigrantes em situação ilegal.