Moraes manda soltar denunciado no 8/1 após cometer erro sobre tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes mandou soltar nesta quarta-feira (25) um homem denunciado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que ficou preso por engano por três meses. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica.

O que aconteceu

Moraes concedeu liberdade ao homem após errar ao pedir informações sobre tornozeleira eletrônica. Preso no 8 de janeiro, Kelson de Souza Lima estava em liberdade provisória desde março de 2023 e teve autorização do STF para mudança de domicílio de Jundiaí (SP) para Massapê (CE).

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Ministro errou o estado em que o denunciado estava. Em um ofício de rotina para verificar se Lima cumpria as medidas cautelares, porém, Moraes se enganou ao acionar a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, que disse que a tornozeleira estava inativa.

Denunciado havia trocado aparelho de monitoramento quando foi autorizado a se mudar para o Ceará. A troca, segundo a defesa de Lima, foi feita em setembro de 2023. Na ocasião, a própria Justiça do Ceará informou o STF que o denunciado havia comparecido à comarca de Massapê para dar sequência ao cumprimento das medidas cautelares.

Homem voltou a ser preso em junho deste ano por suposta violação de medidas cautelares. Em sua decisão, Moraes também havia determinado o bloqueio dos bens e das contas bancárias de Lima. A defesa dele alega que o mandado de prisão foi cumprido sem que ele tivesse a oportunidade de esclarecer que não era mais monitorado pelo estado de São Paulo, mas pelo Ceará.

PGR acolheu tese da defesa de Lima e se manifestou a favor de nova soltura. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que o denunciado estava comparecendo semanalmente ao juízo de Massapê e não havia ultrapassado o perímetro de monitoramento eletrônico. Por isso, o procurador argumentou que Lima foi preso pela segunda vez por um erro de procedimento de Moraes.

Denunciado se mudou para o Ceará porque não tinha mais onde morar. A advogada de Lima, Tanieli Telles de Camargo Padoan, diz que o cliente sofre de transtornos. Desde quando foi solto pela primeira vez, ele morava com uma irmã em Jundiaí, mas ela o expulsou de casa ainda 2023, quando soube dos problemas de Lima. Então, ele se mudou para a casa de uma tia em Massapê, que passou a ajudá-lo com moradia, na versão da defesa.

Lima estava no acampamento dos atos de 8 de janeiro porque estava em situação de rua, segundo a advogada. A advogada argumenta que ele viajou para Brasília em 2022 para tentar mudar de vida, mas não conseguiu emprego. Por isso, buscou abrigo no local e recebeu ajuda de manifestantes, que deram a ele comida e uma barraca para passar as noites, além de acesso a banheiro e chuveiro.