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Rússia inicia processo para proibir adoção de crianças em países que permitem a transição de gênero

25/09/2024 09h39

Os deputados russos votaram nesta quarta-feira (25), em primeira leitura, um projeto de lei que proíbe a adoção de crianças russas por cidadãos de países que permitem a transição de gênero, um novo sinal da guinada ultraconservadora da Rússia. 

O presidente russo, Vladimir Putin, defende uma postura conservadora nas questões sociais e a considera uma extensão da sua luta contra o Ocidente. 

Esta proibição afeta cidadãos de países que permitem a "mudança de sexo por meio de intervenção médica, incluindo o uso de medicamentos", além da modificação do gênero indicado em "documentos de identidade", de acordo com a legislação. 

O seu objetivo é impedir "qualquer adoção de crianças russas por representantes de comunidades LGBT", detalha o texto explicativo que acompanha o projeto de lei. 

No total, 397 deputados votaram a favor deste texto e apenas um contra.

"Com esta lei protegemos a criança", comemorou Viacheslav Volodin, presidente da Duma (a câmara baixa do Parlamento) e próximo de Putin, após a votação. 

Os deputados que promoveram este projeto querem evitar que os pais adotivos possam "mudar de sexo" ou "mudar o sexo do filho adotado" que, segundo eles, deveria ser "criado em uma família tradicional". 

Em julho de 2023, a Rússia aprovou uma lei que proíbe transições de gênero e proíbe pessoas trans de adotarem crianças. 

Desde 2013, o país já proíbe a adoção por casais homossexuais estrangeiros ou cidadãos solteiros de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal.

Para entrar em vigor, o projeto de lei deverá ser aprovado em mais duas leituras na Duma, depois no Conselho da Federação (câmara alta) e promulgado por Putin. Estas duas últimas etapas são uma mera formalidade. 

O presidente russo considera o seu país o símbolo dos valores "tradicionais", em contraste com o que vê como a "decadência" moral do Ocidente devido à sua "tolerância" com a comunidade LGBTQIAPN+.

bur/mab/es/aa/fp

© Agence France-Presse

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