'Talco cancerígeno': entenda o pedido de falência de subsidiária da Johnson

A Red River Talc LLC, subsidiária da Johnson e Johnson, entrou com pedido de falência. Para isso, acionou o capítulo 11 da legislação americana, que permite que a empresa siga funcionando e ganhe mais tempo para chegar a acordo com os credores, de maneira unificada. Com esse pedido, a empresa tenta encerrar as ações judiciais em massa que ligam seus talcos infantis a casos de câncer. As compensações passam de US$ 8 bilhões.

O que aconteceu

O pedido suspende automaticamente 62 mil processos judiciais pendentes em toda a Justiça norte-americana. As pessoas que processaram a empresa alegam que o amianto presente na composição do talco causaria diferentes tipos de câncer como de pulmão e câncer de ovário. A empresa nega.

Com a entrada no pedido de falência, a subsidiária da Johnson & Johnson pode resolver os processos de maneira coletiva e evitar que novos interessados entrem com ações. Sem esse artifício legal, a empresa estaria sujeita a vereditos multibilionários, além de ficar vulnerável a novos reclamantes.

Essa é a terceira tentativa da Johnson & Johnson de entrar com pedido no capítulo 11. A primeira vez aconteceu em 2021. A segunda vez aconteceu em 2023. Ambas foram rejeitadas pela Justiça.

Acordo para evitar mais uma negativa. Para evitar uma nova medida contrária na Justiça, a empresa recebeu apoio de aproximadamente 83% das pessoas que estão processando. Normalmente, 75% já faria ela conseguir aprovar o pedido.

Como é o acordo?

Segundo o plano apresentado pela empresa, ela pagaria um total de US$ 8 bilhões ao longo de 25 anos para os reclamantes. Ainda teria um valor adicional de US$ 1 bilhão para um fundo fiduciário, que passaria o patrimônio para herdeiros.

Vale ressaltar que esse acordo não inclui as vítimas de mesotelioma, um câncer próximo da região do pulmão. A empresa alega que esses representam apenas 0,25% das ações, e parte dos processos já foram resolvidos.

Talco foi vendido no Brasil?

O talco era vendido em todo o mundo, mas a marca suspendeu a sua fabricação em 2023, com sua fórmula sendo substituída por amido de milho. Antes, em 2020, a empresa já havia deixado de ser vender o produto em sua fórmula original no Canadá e Estados Unidos.

Vale ressaltar que a companhia nunca admitiu o risco de seu produto e sempre alegou que ele era seguro. A justificativa para a suspensão foi uma "queda na demanda devido à desinformação sobre o produto".