Igreja é condenada a indenizar pastor em R$ 200 mil por impor vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um ex-pastor em R$ 200 mil por impor que ele fizesse uma cirurgia de vasectomia em 2017. A sentença foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba na última quarta-feira (18). Ainda cabe recurso da decisão.
O que aconteceu
Homem tinha 25 anos e estava noivo quando foi constrangido a realizar a esterilização. A igreja considerava a vasectomia como um dos requisitos para que os pastores subissem de cargo na instituição. Uma das testemunhas, que também teve de se submeter ao procedimento, contou que uma das ações de constrangimento era a entrega de um envelope com dinheiro para o pagamento da cirurgia.
Juiz afirmou que a igreja "se viu no direito de invadir a vida privada [do pastor], praticando tanto uma violência física quanto psicológica". Segundo os relatos, a instituição também impedia que o homem de contasse sobre a vasectomia aos pais e vetava o prosseguimento do casamento caso o pastor se negasse a fazer a cirurgia.
Magistrado considerou que as interferências na vida pessoal são um modus operandi da Igreja Universal. O juiz George Falcão, da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, citou o acontecimento de casos parecidos em Angola e na Argentina. Nas ocasiões, os religiosos relataram que sofreriam represálias se não realizassem a vasectomia.
Além da imposição da vasectomia, a instituição praticava o assédio eleitoral e proibia que a esposa do pastor trabalhasse. O magistrado caracterizou as ações como "ultrassubordinação", pois foram além da subordinação inerente à maioria dos contratos de emprego.
Indenização por danos morais foi estipulada em R$ 200 mil. A igreja foi obrigada a reconhecer o vínculo empregatício com o homem, que trabalhou na instituição entre novembro de 2011 e outubro de 2023, e condenada a pagar verbas como 13º salários e férias.
O UOL tenta contato com a Igreja Universal. O texto será atualizado quando houver resposta.
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